19/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 08:51

Recebidos os autos
17/09/2025 08:51

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/08/2025 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:12

Expedição de Certidão.
05/08/2025 22:32

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2025 00:22

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0813244-57.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAIO CELESTINO ARAO DIAS RÉU: MERCADO PAGO 1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao (s) recorrido (s).

Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, subam ao E.

Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
18/07/2025 12:30

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/07/2025 21:00

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 21:00

Expedição de Certidão.
14/07/2025 20:59

Expedição de Certidão.
14/07/2025 20:58

Expedição de Certidão.
14/07/2025 20:58

Expedição de Certidão.
14/07/2025 20:55

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/07/2025 20:55

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de CAIO CELESTINO ARAO DIAS em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 14:04

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2025 11:59

Juntada de Petição de recurso inominado
29/06/2025 01:37

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0813244-57.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAIO CELESTINO ARAO DIAS RÉU: MERCADO PAGO Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Fica a parte devedora, se for o caso, intimada para, após o transito em julgado, cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, observados os poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
23/06/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 19:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 14:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2025 14:42

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 14:42

Recebidos os autos
27/05/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
27/05/2025 16:22

Audiência Conciliação realizada para 27/05/2025 16:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/05/2025 16:22

Juntada de Ata da Audiência
26/05/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 11:36

Juntada de Petição de contestação
11/05/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:41

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/04/2025 19:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2025 19:13

Audiência Conciliação designada para 27/05/2025 16:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
17/04/2025 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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