08/09/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 07:28

Trânsito em julgado
22/07/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos, e acolho-os, a fim de constar na sentença a ressalva da gratuidade de justiça concedida a ambas as partes.
13/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:06

Conclusão
11/04/2025 18:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:48

Juntada de documento
13/12/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 08:32

Conclusão
22/10/2024 08:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2024 15:24

Juntada de petição
09/09/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:47

Conclusão
12/06/2024 14:36

Juntada de petição
10/06/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:03

Conclusão
18/04/2024 12:03

Evolução de Classe Processual
18/04/2024 12:03

Petição
18/04/2024 12:03

Trânsito em julgado
27/03/2024 12:09

Juntada de petição
26/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 17:51

Conclusão
09/01/2024 17:51

Julgado procedente o pedido
13/11/2023 17:51

Remessa
08/10/2023 17:46

Remessa
10/09/2023 22:35

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2023 22:35

Conclusão
10/09/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:40

Juntada de documento
03/08/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 11:09

Juntada de petição
28/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 17:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/05/2023 17:45

Conclusão
18/05/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:44

Juntada de petição
25/04/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 19:30

Juntada de petição
28/03/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 15:43

Conclusão
27/01/2023 14:00

Juntada de petição
08/12/2022 14:44

Juntada de petição
01/12/2022 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 12:56

Conclusão
01/11/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 09:28

Juntada de petição
04/10/2022 13:06

Juntada de petição
22/09/2022 07:36

Documento
19/09/2022 16:09

Juntada de petição
01/09/2022 11:10

Juntada de petição
31/08/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 15:52

Conclusão
22/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 13:08

Juntada de petição
29/06/2022 14:47

Documento
21/06/2022 09:32

Juntada de petição
09/06/2022 17:41

Expedição de documento
09/06/2022 17:35

Expedição de documento
08/06/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 17:45

Conclusão
13/05/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 10:04

Juntada de petição
01/04/2022 04:55

Documento
17/02/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2021 15:25

Juntada de petição
16/12/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 17:24

Concedida a Medida Liminar
15/12/2021 17:24

Conclusão
15/12/2021 17:24

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 13:51

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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