TJRJ - 0002223-57.2021.8.19.0042
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 13:34
Documento
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28/08/2025 11:04
Confirmada
-
28/08/2025 00:05
Publicação
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21/08/2025 19:13
Documento
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21/08/2025 16:57
Conclusão
-
20/08/2025 11:00
Provimento
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12/08/2025 10:46
Confirmada
-
12/08/2025 00:05
Publicação
-
08/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, POR ORDEM DO EXMO.
DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 20/08/2025, ÀS 11H00 E TÉRMINO NO DIA 21/08/2025, ÀS 15H00, OS PROCESSOS A SEGUIR LISTADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.
A PRESENTE PAUTA SEGUE A REGRA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO 591/2024, DO CNJ.
EVENTUAL MÍDIA COM SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER ENCAMINHADA POR MEIO DO PORTAL TJRJ.
O PRAZO FINAL PARA ENVIO DAS MÍDIAS É DE ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (18/08/2025, 10H59) NÃO HÁ LINK DE ACESSO. - 012.
APELAÇÃO 0002223-57.2021.8.19.0042 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação: 0002223-57.2021.8.19.0042 Protocolo: 3204/2025.00569227 APELANTE: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA.
ADVOGADO: GUSTAVO FELIZARDO SILVA OAB/SP-408635 APELADO: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS Relator: DES.
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO -
07/08/2025 17:18
Inclusão em pauta
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31/07/2025 19:06
Pedido de inclusão
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15/07/2025 14:26
Conclusão
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15/07/2025 12:57
Documento
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11/07/2025 00:05
Publicação
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10/07/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 109ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 08/07/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0002223-57.2021.8.19.0042 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação: 0002223-57.2021.8.19.0042 Protocolo: 3204/2025.00569227 APELANTE: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA.
ADVOGADO: GUSTAVO FELIZARDO SILVA OAB/SP-408635 APELADO: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS Relator: DES.
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO -
08/07/2025 15:40
Confirmada
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08/07/2025 13:59
Mero expediente
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08/07/2025 11:06
Conclusão
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08/07/2025 11:00
Distribuição
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03/07/2025 18:23
Remessa
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03/07/2025 18:22
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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