11/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 00:00

Intimação

Os embargos já foram apreciados.

Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.

Cumpra-se o já determinado.
10/06/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 20:40

Conclusão
10/06/2025 20:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:14

Juntada de petição
20/11/2024 00:00

Intimação

...evem ser provados, não os impertinentes e inconsequentes.

No mesmo sentido, VICENTE GRECO FILHO: O objeto da prova é sempre o fato controvertido, pertinente e relevante.

Se for incontroverso, não há necessidade de prova; tampouco se for irrelevante ou impertinente, pois então não alterará em nada o resultado da causa.

Nestes casos, a designação de audiência, com a feitura de provas inúteis, somente prolongaria o feito, com um desgaste enorme para todos. (Direito Processual Civil Brasileiro, Ed.

Saraiva, 9.ª edição, 1995, 2.º volume, pág. 166).

Assim indefiro a produção de prova oral uma vez que desnecessária ao deslinde do feito, inexistindo pontos controvertidos hábeis a serem dirimidos com a sua oitiva em Juízo, velando-se, assim, pela rápida solução da lide, com o afastamento da produção de provas meramente protelatórias, nos termos dos artigos 139, III, e 370, parágrafo único, ambos do CPC.

Intimem-se.

No mais, renove-se a intimação do perito para manifestação.
06/11/2024 20:28

Conclusão
06/11/2024 20:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:12

Conclusão
04/07/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:43

Juntada de petição
02/10/2023 10:43

Juntada de petição
18/09/2023 13:57

Juntada de petição
06/09/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:46

Juntada de documento
21/08/2023 10:35

Conclusão
21/08/2023 10:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:26

Conclusão
26/07/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
05/02/2023 11:12

Juntada de petição
16/11/2022 12:46

Juntada de petição
16/11/2022 10:49

Juntada de petição
04/11/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 11:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 11:42

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 17:57

Juntada de petição
15/12/2021 10:56

Documento
29/11/2021 18:22

Juntada de petição
05/11/2021 15:44

Documento
14/10/2021 09:56

Juntada de petição
01/09/2021 15:00

Expedição de documento
10/08/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 12:23

Conclusão
26/04/2021 12:23

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 12:18

Ato ordinatório praticado
29/09/2020 19:32

Juntada de petição
16/09/2020 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2020 11:38

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 11:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2020 13:51

Documento
09/12/2019 16:37

Juntada de petição
09/12/2019 11:49

Documento
05/11/2019 18:28

Expedição de documento
22/10/2019 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2019 11:04

Conclusão
02/10/2019 11:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2019 11:00

Ato ordinatório praticado
10/04/2019 16:59

Juntada de petição
05/04/2019 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2019 12:46

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2019 12:46

Conclusão
26/02/2019 12:53

Ato ordinatório praticado
16/08/2018 12:24

Juntada de petição
20/07/2018 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2018 11:52

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2018 11:52

Conclusão
19/07/2018 11:31

Ato ordinatório praticado
18/07/2018 20:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2018

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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