18/09/2025 12:46

Expedição de Certidão.
18/09/2025 12:44

Processo Reativado
18/09/2025 12:44

Expedição de Certidão.
18/09/2025 12:44

Processo Desarquivado
09/09/2025 16:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/08/2025 15:33

Baixa Definitiva
25/08/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 15:33

Baixa Definitiva
25/08/2025 15:33

Juntada de Certidão
18/07/2025 18:00

Juntada de Certidão
18/07/2025 17:59

Transitado em Julgado em 16/07/2025
18/07/2025 17:59

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:59

Transitado em Julgado em 18/07/2025
17/07/2025 02:47

Decorrido prazo de SERGIO MATHIAS JUNIOR em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:47

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0807213-64.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO MATHIAS JUNIOR RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 23 de junho de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
30/06/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/06/2025 22:44

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 22:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2025 22:44

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 22:44

Recebidos os autos
12/05/2025 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 10:48

Juntada de Petição de ciência
15/04/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:10

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:10

Audiência Conciliação realizada para 15/04/2025 12:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
15/04/2025 12:10

Juntada de Ata da Audiência
14/04/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:23

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:43

Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2024 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 14:24

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:24

Audiência Conciliação designada para 15/04/2025 12:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
19/12/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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