28/07/2025 11:11

Confirmada
28/07/2025 11:10

Confirmada
28/07/2025 11:09

Confirmada
28/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 10:59

Documento
24/07/2025 10:44

Conclusão
24/07/2025 10:00

Provimento em Parte
16/07/2025 11:38

Confirmada
16/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 13:05

Inclusão em pauta
14/07/2025 09:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/07/2025 09:21

Conclusão
11/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 109ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 08/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0113747-51.2022.8.19.0001 Assunto: Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) / Internação/Transferência Hospitalar / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Ação: 0113747-51.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00565516 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SERGIO BITTENCOURT FRANÇA JUNIOR ADVOGADO: MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES OAB/RJ-111129 ADVOGADO: GILMAR PAZ SANTIAGO OAB/RJ-107221 Relator: DES.

LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE Funciona: Ministério Público
08/07/2025 14:51

Confirmada
08/07/2025 12:13

Mero expediente
08/07/2025 11:09

Conclusão
08/07/2025 11:00

Distribuição
03/07/2025 15:14

Remessa
03/07/2025 14:35

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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