24/07/2025 01:12

Baixa Definitiva
24/07/2025 01:12

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 01:12

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:53

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0960809-20.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRA PEREIRA XAVIER RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Intimem-se as partes para requererem o que for de direito em 5 (cinco) dias.

Nada vindo, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de junho de 2025.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Substituto
07/07/2025 00:17

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 00:17

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 00:17

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 00:17

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 14:10

Recebidos os autos
05/06/2025 14:10

Juntada de Petição de termo de autuação
28/10/2024 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
28/10/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 00:05

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 18/10/2024 23:59.
20/09/2024 11:06

Juntada de Petição de contra-razões
17/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:41

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 16:21

Juntada de Petição de recurso inominado
26/07/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 00:09

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:36

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 15:36

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 17:00

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
23/06/2024 00:03

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO RIO DE JANEIRO em 21/06/2024 23:59.
09/06/2024 15:15

Juntada de Petição de diligência
06/06/2024 15:51

Expedição de Mandado.
28/05/2024 00:42

Decorrido prazo de SANDRA PEREIRA XAVIER em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2024 23:59.
04/05/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:45

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/03/2024 23:59.
18/03/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 18:13

Juntada de Petição de contestação
03/03/2024 00:08

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 01/03/2024 23:59.
29/01/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2023 11:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SANDRA PEREIRA XAVIER - CPF: *60.***.*50-63 (AUTOR).
11/12/2023 16:54

Conclusos ao Juiz
07/12/2023 13:07

Expedição de Certidão.
06/12/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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