STJ - 0023276-33.2015.8.19.0001

18/04/2022 10:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/04/2022 10:08

Transitado em Julgado em 11/04/2022

18/03/2022 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 1099222/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no

17/03/2022 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1099222 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1941215 - Publicação prevista para 18/03/2022

14/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de PINHEIRO GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e SIG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01099222/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1941215/RJ

02/03/2022 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000021-2022-AJC-4T)

23/02/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:22

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01099222/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1941215/RJ

16/12/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

15/12/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2021 e término em 14/12/2021 o prazo para EDUARDO GUEDES DE GODOY apresentar resposta à petição n. 1099222/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1438.

15/12/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2021 e término em 14/12/2021 o prazo para JOANA FONSECA PEREGRINO apresentar resposta à petição n. 1099222/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1438.

06/12/2021 05:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/12/2021 Petição Nº 1099222/2021 -

03/12/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/12/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1099222/2021. Publicação prevista para 06/12/2021)

02/12/2021 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1099222/2021

02/12/2021 20:49

Protocolizada Petição 1099222/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2021

26/11/2021 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2021 Petição Nº 898711/2021 - EDcl no AgInt no

25/11/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0898711 - EDcl no AgInt no REsp 1941215 - Publicação prevista para 26/11/2021

22/11/2021 23:59

Embargos de Declaração de PINHEIRO GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e SIG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00898711/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1941215/RJ

10/11/2021 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000206-2021-AJC-4T)

05/11/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021

04/11/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2021 15:49

Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00898711/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1941215/RJ

19/10/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/10/2021 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/10/2021 e término em 18/10/2021 o prazo para EDUARDO GUEDES DE GODOY apresentar resposta à petição n. 898711/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1409.

19/10/2021 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/10/2021 e término em 18/10/2021 o prazo para JOANA FONSECA PEREGRINO apresentar resposta à petição n. 898711/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1409.

08/10/2021 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/10/2021 Petição Nº 898711/2021 -

07/10/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/10/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 898711/2021. Publicação prevista para 08/10/2021)

06/10/2021 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 898711/2021

06/10/2021 19:36

Protocolizada Petição 898711/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/10/2021

30/09/2021 05:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2021 Petição Nº 683164/2021 - AgInt

29/09/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0683164 - AgInt no REsp 1941215 - Publicação prevista para 30/09/2021

27/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de PINHEIRO GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e SIG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00683164/2021 - AgInt no REsp 1941215/RJ

22/09/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

21/09/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2021 Petição Nº 834461/2021 - RtPaut

20/09/2021 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0834461 - RtPaut no REsp 1941215 - Publicação prevista para 21/09/2021

16/09/2021 11:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 834461/2021

16/09/2021 11:42

Protocolizada Petição 834461/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 16/09/2021

15/09/2021 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000171-2021-AJC-4T)

13/09/2021 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2021

10/09/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2021 15:17

Incluído em pauta para 21/09/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00683164/2021 - AgInt no REsp 1941215/RJ

28/08/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

27/08/2021 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/08/2021 e término em 26/08/2021 o prazo para EDUARDO GUEDES DE GODOY apresentar resposta à petição n. 683164/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1361.

27/08/2021 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/08/2021 e término em 26/08/2021 o prazo para JOANA FONSECA PEREGRINO apresentar resposta à petição n. 683164/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1361.

04/08/2021 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/08/2021 Petição Nº 683164/2021 -

03/08/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/08/2021 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 683164/2021. Publicação prevista para 04/08/2021)

03/08/2021 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 683164/2021

03/08/2021 16:18

Protocolizada Petição 683164/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/08/2021

28/06/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2021

25/06/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2021

25/06/2021 15:30

Conhecido em parte o recurso de PINHEIRO GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e SIG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA e provido em parte

16/06/2021 12:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 567032/2021

16/06/2021 12:07

Protocolizada Petição 567032/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/06/2021

31/05/2021 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

31/05/2021 14:15

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 985976 (2016/0247332-5)

27/05/2021 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO