13/09/2025 01:55

Decorrido prazo de SONIA MARIA DA SILVA em 12/09/2025 23:59.
22/08/2025 08:04

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:53

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 19:04

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 01/08/2025 23:59.
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de SONIA MARIA DA SILVA em 23/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:42

Publicado Despacho em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0806566-43.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se onde couber.

Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.

Transcorrido o último prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Anote-se o início da execução.

Rio das Ostras, 30 de junho de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
30/06/2025 17:15

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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