STJ - 0007750-47.2011.8.19.0007

27/11/2020 12:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/11/2020 12:29

Transitado em Julgado em 26/11/2020

26/10/2020 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2020 Petição Nº 14730/2020 - AgInt nos EDcl no

23/10/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/10/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0014730 - AgInt nos EDcl no AREsp 1577919 - Publicação prevista para 26/10/2020

19/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de CHARME TURISMO LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 14730/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1577919

13/10/2020 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000155-2020-AJC-3T)

02/10/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

01/10/2020 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020 14:09

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 14730/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1577919/RJ

15/04/2020 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

15/04/2020 00:10

Juntada de Petição de nº 197959/2020

13/04/2020 06:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/04/2020 15:06

Ato ordinatório praticado (Petição 197959/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

06/04/2020 15:00

Protocolizada Petição 197959/2020 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2020

20/03/2020 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

20/03/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

09/03/2020 17:00

Determinada a distribuição do feito

03/03/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

27/02/2020 14:06

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/02/2020 e término em 26/02/2020 o prazo para RENAN ANDRADE apresentar resposta à petição n. 14730/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 594.

03/02/2020 06:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2020 Petição Nº 14730/2020 -

31/01/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/01/2020 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 14730/2020. Publicação prevista para 03/02/2020)

20/01/2020 16:25

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 14730/2020 (Juntada automática)

20/01/2020 16:25

Protocolizada Petição 14730/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/01/2020

09/12/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2019 Petição Nº 664114/2019 - EDcl

06/12/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2019 17:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0664114 - EDcl no AREsp 1577919 - Publicação prevista para 09/12/2019

05/12/2019 17:22

Embargos de Declaração de CHARME TURISMO LTDA Não-acolhidos

23/10/2019 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/10/2019 07:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

22/10/2019 19:24

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar como parte agravada apenas RENAN ANDRADE e como partes interessadas PALLAS OP

11/10/2019 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/10/2019 Petição Nº 664114/2019 -

10/10/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/10/2019 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 664114/2019. Publicação prevista para 11/10/2019)

09/10/2019 19:53

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 664114/2019 (Juntada automática)

09/10/2019 19:53

Protocolizada Petição 664114/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2019

03/10/2019 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2019

02/10/2019 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2019 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2019

01/10/2019 18:26

Não conhecido o recurso de CHARME TURISMO LTDA

16/09/2019 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2019 07:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO