19/09/2025 22:04

Baixa Definitiva
28/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 16:21

Confirmada
23/07/2025 18:12

Documento
23/07/2025 13:10

Conclusão
22/07/2025 13:00

Não-Provimento
02/07/2025 11:04

Confirmada
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR HORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO, PRESIDENTE DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - EDITAL PAUTA - 053.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0806001-39.2023.8.19.0007 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Ação: 0806001-39.2023.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00457273 APTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA APDO: EDINA DE LIMA PIRES MARQUES ADVOGADO: RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA OAB/RJ-101347 Relator: DES.

MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO
26/06/2025 18:21

Inclusão em pauta
25/06/2025 19:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 11:10

Conclusão
04/06/2025 11:00

Distribuição
03/06/2025 11:56

Remessa
03/06/2025 11:43

Mudança de Classe Processual
03/06/2025 08:42

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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