31/07/2025 17:20

Remessa
31/07/2025 17:17

Documento
31/07/2025 17:09

Documento
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0004315-60.2023.8.19.0002 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Ação: 0004315-60.2023.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00198227 APELANTE: SANTA CRUZ SCAN S C LTDA ADVOGADO: RICARDO MOREIRA DA SILVA OAB/RJ-075764 APELADO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: ALAN SAMPAIO CAMPOS OAB/RJ-148140 ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA OAB/RJ-156721 Relator: DES.

MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

EXECUÇÃO.

DUPLICATAS.

VENDA DE MERCADORIAS.

EMBARGOS DE DEVEDOR.I- CASO EM EXAME1.

Embargos de declaração em face de acórdão que negou provimento ao recurso interposto pelo embargante.II- QUESTÃO EM DISCUSSÃO2.

Examinar a existência de omissão e contradição do julgado III- RAZÕES DE DECIDIR3.

Julgado que não apresenta omissão ou contradição.

Decisão que enfrentou expressamente as questões devolvidas a este órgão julgador.4.

Duplicata sem aceite e protestada.

Titulo executivo válido.IV- DISPOSITIVO E TESEV- 5.

Recurso conhecido e desprovid Conclusões: "Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.

Relator." Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).

Sr.(Sra.) DES.

MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA.

Participaram do julgamento os Exmos.

Srs.: DES.

MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA, DES.

ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO e DES.

EDUARDO ABREU BIONDI.
02/07/2025 16:18

Documento
02/07/2025 14:35

Conclusão
02/07/2025 10:00

Não-Provimento
12/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 17:28

Inclusão em pauta
04/06/2025 09:40

Mero expediente
27/05/2025 15:13

Conclusão
27/05/2025 15:12

Documento
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0004315-60.2023.8.19.0002 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Ação: 0004315-60.2023.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00198227 APELANTE: SANTA CRUZ SCAN S C LTDA ADVOGADO: RICARDO MOREIRA DA SILVA OAB/RJ-075764 APELADO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: ALAN SAMPAIO CAMPOS OAB/RJ-148140 ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA OAB/RJ-156721 Relator: DES.

MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA DESPACHO: 1.

Fls. 249/255, a Embargada para, querendo, oferecer contrarrazões.
15/05/2025 19:28

Mero expediente
15/05/2025 14:52

Conclusão
15/05/2025 14:48

Documento
06/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 16:15

Documento
30/04/2025 15:54

Conclusão
30/04/2025 10:00

Não-Provimento
08/04/2025 00:05

Publicação
04/04/2025 14:31

Inclusão em pauta
03/04/2025 19:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/03/2025 00:05

Publicação
19/03/2025 11:05

Conclusão
19/03/2025 11:00

Distribuição
18/03/2025 11:07

Remessa
18/03/2025 10:58

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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