27/08/2025 11:48

Remessa
28/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 16:21

Confirmada
24/07/2025 14:53

Documento
23/07/2025 13:10

Conclusão
22/07/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/07/2025 11:04

Confirmada
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR HORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO, PRESIDENTE DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - EDITAL PAUTA - 021.

APELAÇÃO 0013667-11.2024.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0013667-11.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00182023 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ZYXEL COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO: PAULO ROGERIO G.

RIBEIRO OAB/SP-220753 ADVOGADO: DIEGO SOARES OAB/RJ-246109 ADVOGADO: DR(a).

DANIEL LACASA MAYA OAB/SP-163223 ADVOGADO: DR(a).

JULIO MARIA DE OLIVEIRA OAB/SP-120807 Relator: DES.

CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA
26/06/2025 18:24

Inclusão em pauta
26/06/2025 14:10

Pauta
23/06/2025 11:23

Conclusão
09/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 17:02

Confirmada
06/05/2025 16:35

Documento
06/05/2025 16:16

Conclusão
06/05/2025 13:30

Provimento
11/04/2025 11:59

Confirmada
11/04/2025 00:05

Publicação
09/04/2025 16:44

Inclusão em pauta
09/04/2025 12:52

Confirmada
09/04/2025 12:51

Retirada de pauta
08/04/2025 18:04

Mero expediente
08/04/2025 16:49

Conclusão
04/04/2025 10:16

Confirmada
04/04/2025 00:05

Publicação
01/04/2025 18:57

Inclusão em pauta
01/04/2025 17:50

Remessa
18/03/2025 00:05

Publicação
14/03/2025 13:17

Conclusão
13/03/2025 13:24

Confirmada
13/03/2025 13:16

Mero expediente
13/03/2025 11:31

Conclusão
13/03/2025 11:20

Distribuição
12/03/2025 19:51

Remessa
10/03/2025 14:28

Remessa
10/03/2025 14:20

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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