11/09/2025 20:38

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 04/08/2025 23:59.
14/07/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Vara Única da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27197-000 SENTENÇA Processo: 0800939-50.2024.8.19.0082 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

E.

O.

M.

D.

S., ALEXANDRE MAZZA DA SILVA RÉU: LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENCAO A VIDA S/A Recebo os embargos de declaração por tempestivos, conforme certidão de publicação, a sentença fora publicada em 24/02/2025 e os embargos foram opostos em 27/02/2025.

Deste modo, os acolho, para sanar a omissão acertadamente apontada.

Os Embargos de Declaração se consubstanciam em modalidade recursal cujo objetivo precípuo é remediar a obscuridade, contradição, omissão ou erro material, existente no pronunciamento judicial.

Com efeito, verifica-se a omissão na sentença prolatada (id 172818996), uma vez que deixou de observar o deferimento da tutela no id 164931212.

Assim, considerando que a sentença julgou extinto o presente feito, revogo a tutela antecipada, outrora, deferida.

Proceda-se coo necessário.

P.I.

PINHEIRAL, 8 de julho de 2025.

KYLE MARCOS SANTOS MENEZES Juiz Titular
10/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:32

Embargos de Declaração Acolhidos
23/06/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
12/02/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 19:11

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 11:30

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 20:22

Juntada de Petição de diligência
23/07/2024 10:03

Expedição de Mandado.
22/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:16

Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2024 17:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALEXANDRE MAZZA DA SILVA - CPF: *09.***.*59-40 (AUTOR).
17/07/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 12:54

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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