04/09/2025 14:53

Remessa
04/09/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 11:56

Remessa
03/09/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 16:23

Conclusão
29/08/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:32

Juntada de petição
25/08/2025 00:00

Intimação

Certificada a tempestividade e o preparo do recurso de apelação, dê-se vista ao apelado para contrarrazões, Após, dê-se vista ao Ministério Público (se for o caso de intervenção) e, por fim, tudo regular, remetam-se ao E.

Tribunal de Justiça.
19/08/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 14:14

Juntada de documento
18/08/2025 13:56

Conclusão
18/08/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:36

Juntada de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista o cancelamento da certidão, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC.

Levante-se a penhora, se houver, expedindo-se, para tanto, o necessário, observadas as formalidades legais.

Sem custas, face a isenção do Estado.

Condeno o Estado em honorários advocatícios sobre o valor do débito exequendo, devidamente atualizado, fixado nos percentuais mínimos do artigo 85, § 3º, do CPC, aplicando-se a regra prevista no § 5º, do mesmo dispositivo.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
16/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 14:34

Conclusão
06/06/2025 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:27

Juntada de petição
05/10/2021 13:46

Conclusão
05/10/2021 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/10/2020 11:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/10/2020 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2020 17:25

Conclusão
10/06/2020 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/06/2020 14:27

Juntada de petição
18/05/2020 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2020 10:11

Ato ordinatório praticado
13/01/2020 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2020 10:21

Ato ordinatório praticado
13/01/2020 10:20

Juntada de documento
08/01/2020 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2020 14:36

Ato ordinatório praticado
03/06/2019 20:26

Expedição de documento
26/04/2019 11:26

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2019 11:26

Conclusão
21/03/2019 03:50

Juntada de petição
18/03/2019 16:28

Conclusão
18/03/2019 16:28

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2019 21:21

Redistribuição
18/07/2017 13:05

Remessa
18/07/2017 12:48

Ato ordinatório praticado
15/09/2015 09:58

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2015 09:58

Conclusão
09/03/2015 16:21

Ato ordinatório praticado
09/03/2015 14:45

Juntada de petição
05/03/2015 15:55

Juntada de petição
30/12/2014 11:52

Juntada de petição
16/04/2010 11:25

Conclusão
16/04/2010 11:25

Publicado Despacho em 17/10/2012
16/04/2010 11:25

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2010 15:52

Conclusão
09/03/2010 15:52

Conclusão
05/03/2010 10:23

Expedição de documento
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
24/11/2009 16:22

Remessa
23/11/2009 16:59

Conclusão
23/11/2009 16:59

Outras Decisões
17/11/2009 17:29

Juntada de petição
21/07/2009 17:22

Conclusão
21/07/2009 17:22

Conclusão
21/07/2009 14:36

Expedição de documento
31/03/2005 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição Inicial/Doc. de Origem • Arquivo

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