04/08/2025 11:28

Remessa
09/07/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista o Provimento CGJ n° 91/2024 e o Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 1/2025, declaro este juízo incompetente para o processamento e julgamento deste processo e determino a baixa e redistribuição para a VEPI, com as devidas homenagens.
11/06/2025 16:36

Conclusão
11/06/2025 16:36

Declarada incompetência
11/06/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:38

Processo Desarquivado
29/08/2024 12:19

Redistribuição
24/05/2023 14:23

Arquivado Definitivamente
27/03/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 16:43

Juntada de documento
17/11/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 13:56

Expedição de documento
31/10/2022 11:52

Conclusão
31/10/2022 11:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/09/2022 15:30

Juntada de petição
08/09/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 00:57

Juntada de petição
07/07/2022 05:33

Juntada de petição
06/07/2022 13:16

Processo Desarquivado
01/06/2022 17:55

Arquivado Definitivamente
11/02/2022 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 18:08

Conclusão
24/01/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 14:31

Juntada de documento
19/07/2021 14:30

Processo Desarquivado
05/03/2021 19:06

Arquivado Definitivamente
05/03/2021 18:26

Juntada de documento
26/11/2020 14:44

Juntada de documento
18/11/2020 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2020 18:12

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 17:52

Expedição de documento
16/11/2020 13:39

Trânsito em julgado
16/11/2020 11:33

Juntada de petição
04/11/2020 17:18

Juntada de documento
29/10/2020 16:23

Expedição de documento
20/07/2020 13:21

Juntada de documento
20/07/2020 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2020 10:44

Juntada de documento
24/06/2020 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2020 08:52

Publicado Sentença em 23/11/2020
16/06/2020 08:52

Conclusão
16/06/2020 08:52

Julgado procedente o pedido
15/06/2020 16:50

Juntada de petição
14/06/2020 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2020 17:39

Juntada de documento
06/05/2020 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2020 11:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2020 14:16

Juntada de documento
29/01/2020 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2020 15:34

Juntada de documento
14/01/2020 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2019 15:11

Juntada de petição
10/10/2019 01:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2019 01:27

Documento
16/09/2019 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2019 16:21

Juntada de documento
31/05/2019 14:15

Expedição de documento
22/05/2019 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2019 16:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2019 16:39

Conclusão
22/05/2019 16:39

Juntada de petição
20/05/2019 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2019 12:15

Conclusão
20/05/2019 12:15

Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2019 05:56

Juntada de documento
03/05/2019 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2019 12:03

Conclusão
03/05/2019 12:03

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2019 11:37

Juntada de petição
11/03/2019 02:13

Juntada de documento
07/03/2019 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2019 16:51

Juntada de documento
07/03/2019 16:50

Juntada de documento
18/12/2018 15:02

Expedição de documento
03/12/2018 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2018 15:47

Publicado Decisão em 06/12/2018
03/12/2018 15:47

Conclusão
03/12/2018 15:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/12/2018 12:59

Juntada de petição
19/10/2018 08:39

Juntada de petição
10/10/2018 10:32

Juntada de petição
26/09/2018 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2018 15:44

Conclusão
24/09/2018 15:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/09/2018 15:43

Juntada de petição
31/08/2018 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2018 15:49

Juntada de petição
14/08/2018 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2018 11:10

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2018 11:10

Conclusão
02/08/2018 11:10

Juntada de documento
31/07/2018 12:38

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ciente • Arquivo

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