18/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 17:57

Juntada de Petição de contra-razões
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0821969-93.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROSANGELA FROTA OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao embargado.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
14/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 20:49

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 20:49

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 18:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0821969-93.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROSANGELA FROTA OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
23/06/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 00:28

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/06/2025 00:28

Juntada de Projeto de sentença
19/06/2025 00:28

Recebidos os autos
05/05/2025 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
19/03/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 22:57

Conclusos para despacho
12/12/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:56

Conclusos para despacho
11/09/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:58

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:18

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:18

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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