16/09/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 15:53

Expedição de documento
22/07/2025 12:35

Trânsito em julgado
23/06/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Em face da observância das formalidades legais, constando de certidão cartorária de id. 522, 530 e 560, e a concordância dos interessados, HOMOLOGO, POR SENTENÇA (art. 654, do CPC), o PLANO DE ADJUDICAÇÃO de id. 435/443, para os seus devidos e legais efeitos, elaborada nos autos do Inventário dos bens deixados por DARCY LIMA DA ROSA JUNIOR, com falecimento em 18/04/2014. 1 - Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o CARTA DE ADJUDICAÇÃO e/ou ALVARÁS, necessários para registro, na forma do art. 659, § 2º, do CPC, independente do recolhimento dos impostos, que deve ocorrer na esfera administrativa, exclusivamente, (REsp 1.896.526 e REsp 2.027.972), formulando o interessado requerimentos de praxe na Repartição da Capital (ENDEREÇO DA AFE-08 - ITD: Av.

Erasmo Braga, 118 / Térreo - Centro, Rio de Janeiro/RJ), com agendamento prévio, EXCLUSIVAMENTE PELA INTERNET (http://www.fazenda.rj.gov.br/agendamento/paginas/agendamento/publico/index.xhtml). 2 - Certificado o correto recolhimento das custas e expedição de formais e/ou alvarás, dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas de praxe.

P.I.
13/06/2025 16:00

Julgado procedente o pedido
13/06/2025 16:00

Conclusão
13/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 14:40

Juntada de documento
12/06/2025 17:25

Juntada de petição
09/06/2025 17:03

Conclusão
09/06/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:39

Juntada de petição
21/05/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 18:11

Conclusão
21/05/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 19:32

Conclusão
14/04/2025 19:32

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:59

Retificação de Classe Processual
17/02/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:38

Conclusão
17/02/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:51

Juntada de petição
24/09/2024 14:01

Documento
16/09/2024 15:49

Documento
08/08/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:55

Juntada de petição
17/05/2024 16:56

Juntada de petição
29/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 19:22

Juntada de petição
23/01/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 19:29

Conclusão
11/01/2024 19:29

Reforma de decisão anterior
06/09/2023 18:45

Juntada de petição
10/08/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:21

Juntada de petição
17/07/2023 11:42

Juntada de petição
30/06/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 16:22

Conclusão
05/06/2023 17:26

Juntada de petição
05/06/2023 17:23

Juntada de petição
06/03/2023 17:35

Juntada de petição
14/02/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 18:29

Expedição de documento
17/11/2022 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 15:13

Conclusão
25/10/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 17:37

Juntada de petição
05/10/2022 13:52

Juntada de petição
09/09/2022 23:14

Conclusão
09/09/2022 23:14

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 11:42

Juntada de petição
10/08/2022 16:57

Juntada de petição
22/07/2022 15:36

Juntada de petição
20/05/2022 05:31

Juntada de petição
02/05/2022 17:56

Conclusão
02/05/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 17:30

Juntada de petição
14/03/2022 13:39

Conclusão
14/03/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 15:51

Conclusão
26/01/2022 15:51

Reforma de decisão anterior
26/01/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 16:22

Juntada de petição
29/10/2021 10:31

Juntada de petição
27/10/2021 17:29

Juntada de petição
18/10/2021 09:40

Juntada de petição
28/09/2021 12:42

Juntada de petição
24/09/2021 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 18:23

Outras Decisões
26/08/2021 18:23

Conclusão
09/07/2021 11:29

Juntada de petição
29/06/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 16:45

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 16:38

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 15:16

Juntada de petição
15/04/2021 17:46

Juntada de petição
15/04/2021 17:41

Juntada de petição
01/03/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2021 16:40

Reforma de decisão anterior
24/02/2021 16:40

Conclusão
01/02/2021 15:36

Juntada de petição
25/11/2020 15:08

Juntada de petição
10/11/2020 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2020 16:31

Conclusão
09/11/2020 16:31

Reforma de decisão anterior
20/10/2020 06:00

Juntada de petição
28/09/2020 15:58

Conclusão
28/09/2020 15:58

Reforma de decisão anterior
28/09/2020 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2020 15:55

Ato ordinatório praticado
11/03/2020 15:51

Remessa
11/03/2020 13:54

Ato ordinatório praticado
27/02/2020 19:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2020 19:48

Ato ordinatório praticado
13/02/2020 16:32

Juntada de petição
24/01/2020 18:13

Ato ordinatório praticado
09/01/2020 17:05

Juntada de petição
06/12/2019 16:24

Juntada de documento
03/12/2019 14:00

Juntada de petição
30/11/2019 15:30

Juntada de documento
20/09/2019 14:29

Expedição de documento
13/09/2019 11:56

Ato ordinatório praticado
07/09/2019 16:15

Expedição de documento
22/07/2019 19:57

Conclusão
22/07/2019 19:57

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 19:57

Publicado Despacho em 23/08/2019
22/07/2019 19:56

Ato ordinatório praticado
22/07/2019 19:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2019 13:02

Juntada de petição
11/04/2019 12:40

Publicado Decisão em 16/04/2019
11/04/2019 12:40

Conclusão
11/04/2019 12:40

Deferido o pedido de
08/04/2019 10:34

Juntada de petição
20/03/2019 10:40

Juntada de petição
09/01/2019 15:29

Publicado Despacho em 07/03/2019
09/01/2019 15:29

Conclusão
09/01/2019 15:29

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2018 17:27

Ato ordinatório praticado
06/09/2018 16:17

Juntada de petição
24/05/2018 11:28

Ato ordinatório praticado
09/04/2018 13:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2017 19:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
22/02/2017 14:37

Juntada de petição
21/09/2016 08:08

Juntada de petição
14/07/2016 20:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2016 11:33

Ato ordinatório praticado
13/04/2016 19:51

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2016 19:51

Conclusão
07/04/2016 18:30

Juntada de petição
11/08/2015 18:02

Conclusão
11/08/2015 18:02

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2015 19:05

Ato ordinatório praticado
16/06/2015 16:26

Juntada de petição
23/12/2014 17:32

Ato ordinatório praticado
23/12/2014 17:18

Juntada de petição
07/11/2014 17:00

Entrega em carga/vista
03/11/2014 20:25

Conclusão
03/11/2014 20:25

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2014 20:25

Publicado Despacho em 07/11/2014
30/10/2014 15:04

Juntada de petição
21/10/2014 19:55

Expedição de documento
15/10/2014 17:17

Expedição de documento
14/10/2014 15:13

Conclusão
14/10/2014 15:13

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2014 17:37

Entrega em carga/vista
04/08/2014 15:14

Conclusão
04/08/2014 15:14

Publicado Despacho em 15/08/2014
04/08/2014 15:14

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2014 15:12

Juntada de petição
10/06/2014 18:37

Conclusão
10/06/2014 18:37

Publicado Despacho em 26/06/2014
10/06/2014 18:37

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2014 17:29

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2014

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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