STJ - 0195471-24.2015.8.19.0001

04/03/2022 16:15

Transitado em Julgado em 04/03/2022

02/12/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2021 Petição Nº 669312/2021 - AgInt

01/12/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0669312 - AgInt no AREsp 1879961 - Publicação prevista para 02/12/2021

01/12/2021 13:03

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

19/10/2021 16:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 669312/2021 - AgInt no AREsp 1879961

13/10/2021 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000876-2021-AJC-2T)

09/10/2021 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000864-2021-AJC-2T)

07/10/2021 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2021

06/10/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2021 17:27

Incluído em pauta para 19/10/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00669312/2021 - AgInt no AREsp 1879961/RJ

05/10/2021 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

05/10/2021 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1323279 (2012/0069334-0)

04/10/2021 16:55

Determinada a distribuição do feito

01/10/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/09/2021 16:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2021 e término em 29/09/2021 o prazo para NATANAEL SARAIVA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 669312/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 552.

02/08/2021 06:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 669312/2021 -

30/07/2021 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/07/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 669312/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

26/07/2021 13:29

Juntada de Certidão : Certifico que as petições de agravo interno 669312/2021 e 669313/2021 são idênticas.

26/07/2021 09:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 669313/2021

26/07/2021 09:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 669312/2021

26/07/2021 09:02

Protocolizada Petição 669313/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/07/2021

26/07/2021 09:02

Protocolizada Petição 669312/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/07/2021

01/06/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2021

31/05/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2021

31/05/2021 10:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

07/05/2021 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/05/2021 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/04/2021 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO