16/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:16

Conclusos ao Juiz
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0951284-14.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FATIMA CAVASSIN EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO À Serventia para que certifique-se quanto eventual decurso de prazo para impugnação ao cumprimento de sentença, ou, manifestação da parte executada.

Após, tornem os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
10/07/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 13:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/05/2025 13:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 08:37

Conclusos para despacho
09/03/2025 01:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/03/2025 16:12

Recebidos os autos
07/03/2025 16:12

Juntada de Petição de certidão de distribuição
22/11/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/11/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/11/2024 13:53

Conclusos para decisão
12/11/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 20:51

Juntada de Petição de contra-razões
17/09/2024 21:52

Juntada de Petição de recurso inominado
04/09/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2024 18:20

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:51

Conclusos ao Juiz
28/07/2024 12:32

Juntada de Petição de contra-razões
25/07/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:11

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2024 03:58

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/06/2024 00:40

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 00:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/06/2024 00:40

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2024 00:40

Recebidos os autos
04/06/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAGNUM MAGALHAES PINTO DA SILVA
05/05/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:18

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 08:52

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 00:30

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/02/2024 23:59.
28/01/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 16:32

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 19:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/11/2023 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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