11/09/2025 11:48

Conclusão
11/09/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:00

Intimação

Cuida-se de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA proposta por MANOEL MARTINS DE JESUS SANTOS em face de AUTO VIAÇÃO TIJUCA S/A, AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S/A, CAPRICHOSA AUTO ÔNIBUS LTDA, REAL AUTO ÔNIBUS LTDA, TRANSPORTES FUTURO LTDA, TRANSPORTES BARRA LTDA, TRANSURB S/A, VIAÇÃO NORMANDY DO TRIÂNGULO LTDA, VIAÇÃO NOVACAP S/A e VIAÇÃO REDENTOR LTDA.

Interposto agravo de instrumento em face da decisão que deferiu a desconsideração inversa da personalidade jurídica, sobreveio o acórdão de fls. 962/976, que deu provimento ao recurso para indeferir o pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica, transitado em julgado, nos termos da certidão de fls. 976/977.

Com efeito, inquestionável a perda de interesse superveniente da presente demanda.

Diante do exposto, JULGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI do CPC.

Intime-se.

Custas pelo autor.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, após cumpridas as formalidades legais.

Ficam as partes cientes, desde já, que os autos poderão ser remetidos à Central de arquivamento, conforme art. 229-A, § 1º, inciso I, da Consolidação Normativa, com a nova redação dada nos termos do Provimento CGJ 20/2013.
25/06/2025 13:35

Juntada de petição
18/06/2025 16:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/06/2025 16:47

Conclusão
18/06/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:50

Juntada de petição
21/03/2025 14:06

Juntada de petição
21/03/2025 10:52

Juntada de petição
19/03/2025 12:06

Juntada de petição
12/03/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:53

Conclusão
12/03/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 20:26

Juntada de documento
30/10/2024 12:11

Conclusão
30/10/2024 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/10/2024 12:11

Publicado Decisão em 05/11/2024
30/10/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:01

Publicado Despacho em 04/06/2024
15/05/2024 15:01

Conclusão
15/05/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 11:42

Juntada de petição
29/11/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 13:39

Conclusão
27/11/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:51

Conclusão
12/09/2023 17:51

Publicado Decisão em 10/10/2023
12/09/2023 17:51

Outras Decisões
12/09/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:52

Juntada de petição
21/07/2023 15:21

Juntada de petição
17/07/2023 15:03

Juntada de petição
13/07/2023 16:05

Juntada de petição
13/07/2023 16:01

Juntada de petição
11/07/2023 12:59

Juntada de petição
05/07/2023 18:46

Conclusão
05/07/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 15:30

Expedição de documento
29/05/2023 19:47

Publicado Decisão em 30/06/2023
29/05/2023 19:47

Outras Decisões
29/05/2023 19:47

Conclusão
29/05/2023 19:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 19:44

Juntada de documento
29/05/2023 14:32

Juntada de petição
25/05/2023 15:15

Juntada de petição
22/05/2023 13:52

Juntada de petição
09/05/2023 21:03

Juntada de petição
09/05/2023 17:21

Juntada de petição
09/05/2023 10:44

Juntada de petição
08/05/2023 14:40

Juntada de petição
04/05/2023 12:24

Juntada de petição
13/03/2023 16:30

Publicado Decisão em 02/05/2023
13/03/2023 16:30

Outras Decisões
13/03/2023 16:30

Conclusão
13/03/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
28/12/2022 12:24

Juntada de petição
15/12/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 12:20

Conclusão
15/12/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 15:44

Juntada de petição
27/09/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 18:02

Conclusão
22/09/2022 19:05

Juntada de petição
22/09/2022 17:30

Juntada de petição
15/09/2022 13:35

Documento
14/09/2022 12:03

Juntada de petição
05/09/2022 13:54

Juntada de petição
31/08/2022 15:44

Documento
31/08/2022 15:43

Documento
31/08/2022 15:43

Documento
31/08/2022 15:42

Documento
31/08/2022 15:42

Documento
26/08/2022 22:28

Juntada de petição
25/08/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 11:42

Conclusão
22/08/2022 11:15

Documento
19/08/2022 17:03

Juntada de petição
08/08/2022 19:37

Juntada de petição
04/08/2022 10:39

Documento
03/08/2022 10:19

Juntada de petição
13/07/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 18:05

Expedição de documento
05/07/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 14:59

Juntada de petição
25/05/2022 13:48

Conclusão
25/05/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 13:48

Publicado Despacho em 07/07/2022
25/05/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 13:47

Juntada de documento
25/05/2022 13:46

Apensamento
25/05/2022 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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