17/09/2025 17:28

Baixa Definitiva
05/08/2025 17:50

Documento
24/07/2025 00:05

Publicação
22/07/2025 21:06

Confirmada
22/07/2025 18:41

Documento
22/07/2025 17:28

Conclusão
22/07/2025 13:00

Não-Provimento
16/07/2025 12:07

Documento
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA PRESIDENTEEm exercício DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 203.

APELAÇÃO 0812808-21.2022.8.19.0004 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Ação: 0812808-21.2022.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00446322 APELANTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO ADVOGADO: VINICIUS LESSA DA SILVA BRITO OAB/RJ-152656 PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO APELADO: ISABELA ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARLA DAMIANA MENEGAT DE SOUSA OAB/RJ-149713 Relator: DES.

ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY
02/07/2025 20:08

Confirmada
02/07/2025 19:16

Inclusão em pauta
17/06/2025 19:18

Remessa
04/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 11:11

Conclusão
30/05/2025 11:00

Distribuição
29/05/2025 22:21

Remessa
29/05/2025 22:20

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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