17/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:48

Embargos de Declaração Acolhidos
12/09/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 01:57

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0948635-76.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: HUMBERTO AMARO GARCIA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUMBERTO AMARO GARCIA FERREIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifique-se quanto a manifestação ou eventual decurso do prazo para tal.

Após, conclusos.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
23/06/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:00

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:28

Conclusos para despacho
09/09/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 17:15

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 20:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2024 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 00:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2024 16:55

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 16:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/06/2024 16:55

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2024 16:55

Recebidos os autos
05/06/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
19/04/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:43

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:49

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:32

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2024 23:59.
01/12/2023 01:44

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 10:29

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/11/2023 08:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2023 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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