TJRJ - 0290707-32.2017.8.19.0001
1ª instância - Capital 5 Vara Faz Publica
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 12:13
Conclusão
-
12/09/2025 12:13
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2025 14:34
Juntada de petição
-
15/08/2025 16:21
Juntada de petição
-
01/08/2025 13:37
Juntada de petição
-
10/07/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 14:53
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 00:00
Intimação
1 - Tendo em vistsa o óbito da parte ré Adriano Ferreira verificado por este Juízo às fls. 601, e sendo juntada a certidão de óbito posteriormente pela parte autora às fls. 632, considerando que o falecido deixou bens, necessária a retificação do polo passivo por seu Espólio.
Retifique-se, pois. 2 -Recebo os embargos, eis que tempestivos, acolhendo-os para suprir a contradição indicada, considerando que o ora Espólio de Adriano Ferreira não é beneficiário da gratuidade de justiça. 3 - Torno sem efeito o item 2 de fls. 702, já que eventual intimação na forma do artigo 523 deve se dar em nome do ESPÓLIO réu, e não em nome de sua companheira.
Venha planilha discriminada do débito exequendo. 4 - A sentença declarou a extinção do condomínio, homologando a divisão na forma explanada na inicial, sendo o registro imobiliário individualizado, na forma do artigo 176 da Lei 6015/73.
Eventuais débitos anteriores à desapropriação do Estado são de competência do proprietário. -
01/07/2025 21:57
Juntada de petição
-
28/05/2025 14:15
Conclusão
-
28/05/2025 14:15
Outras Decisões
-
05/05/2025 17:50
Juntada de petição
-
28/04/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2025 11:30
Juntada de petição
-
01/04/2025 22:42
Conclusão
-
01/04/2025 22:42
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 15:17
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 14:35
Juntada de petição
-
25/11/2024 17:25
Juntada de petição
-
20/11/2024 00:00
Intimação
Ao autor (fls. 710). -
12/11/2024 19:18
Juntada de petição
-
02/10/2024 12:59
Conclusão
-
02/10/2024 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 11:36
Expedição de documento
-
19/08/2024 15:10
Expedição de documento
-
19/08/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 09:55
Conclusão
-
21/05/2024 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 17:06
Juntada de petição
-
09/05/2024 14:49
Juntada de petição
-
09/05/2024 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:41
Desentranhada a petição
-
18/03/2024 11:29
Conclusão
-
18/03/2024 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 20:09
Juntada de petição
-
08/03/2024 19:35
Juntada de petição
-
05/03/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 10:49
Julgado procedente o pedido
-
31/01/2024 10:49
Conclusão
-
11/09/2023 14:48
Remessa
-
04/09/2023 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 13:09
Conclusão
-
04/09/2023 08:37
Juntada de petição
-
29/08/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 12:58
Juntada de petição
-
12/07/2023 04:54
Documento
-
18/05/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 11:22
Conclusão
-
16/03/2023 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 08:47
Juntada de petição
-
13/02/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 16:56
Conclusão
-
23/01/2023 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2023 13:42
Juntada de petição
-
12/01/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 18:39
Juntada de petição
-
17/11/2022 08:54
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
17/11/2022 08:54
Conclusão
-
17/11/2022 08:54
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2022 17:11
Conclusão
-
03/10/2022 17:09
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 18:23
Juntada de petição
-
16/08/2022 11:38
Conclusão
-
16/08/2022 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2022 20:19
Juntada de petição
-
05/08/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 13:08
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2022 16:23
Juntada de petição
-
21/07/2022 11:56
Juntada de petição
-
20/07/2022 13:01
Juntada de petição
-
15/07/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2022 16:48
Conclusão
-
28/06/2022 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2022 10:50
Juntada de petição
-
09/06/2022 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2022 12:26
Conclusão
-
02/06/2022 13:52
Juntada de petição
-
09/05/2022 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2022 20:25
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 19:15
Juntada de petição
-
15/03/2022 15:18
Juntada de petição
-
10/03/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2022 14:14
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2021 12:04
Conclusão
-
14/12/2021 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 19:11
Juntada de petição
-
07/12/2021 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2021 12:25
Juntada de petição
-
04/10/2021 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2021 17:04
Juntada de petição
-
31/08/2021 16:25
Juntada de petição
-
06/07/2021 18:07
Conclusão
-
06/07/2021 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2021 20:07
Juntada de petição
-
28/05/2021 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2021 15:29
Outras Decisões
-
28/04/2021 15:29
Conclusão
-
12/04/2021 15:10
Juntada de petição
-
15/03/2021 21:04
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2021 21:04
Conclusão
-
28/02/2021 03:11
Juntada de petição
-
28/02/2021 03:11
Juntada de petição
-
19/02/2021 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2021 17:25
Conclusão
-
10/02/2021 16:51
Juntada de petição
-
03/02/2021 20:10
Juntada de petição
-
03/02/2021 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2021 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2021 08:48
Conclusão
-
21/01/2021 23:21
Juntada de petição
-
13/01/2021 16:08
Juntada de petição
-
11/01/2021 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2020 12:41
Juntada de petição
-
27/11/2020 19:18
Juntada de petição
-
25/11/2020 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2020 13:52
Conclusão
-
18/11/2020 19:01
Juntada de petição
-
04/11/2020 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2020 15:09
Conclusão
-
28/10/2020 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2020 15:04
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2020 15:17
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2020 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2020 09:19
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2020 02:55
Documento
-
01/09/2020 15:20
Juntada de petição
-
31/08/2020 09:42
Juntada de petição
-
28/08/2020 12:41
Juntada de petição
-
28/08/2020 02:53
Documento
-
28/08/2020 02:53
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2020 02:53
Documento
-
26/08/2020 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2020 15:29
Conclusão
-
21/08/2020 20:29
Juntada de petição
-
14/08/2020 16:19
Juntada de petição
-
30/07/2020 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2020 14:36
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2020 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2020 12:58
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2020 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2020 18:30
Conclusão
-
12/03/2020 14:44
Juntada de petição
-
11/03/2020 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2020 14:02
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2020 16:58
Conclusão
-
03/03/2020 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2020 18:40
Juntada de petição
-
29/01/2020 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2020 16:53
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2020 16:46
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2020 01:34
Juntada de petição
-
13/01/2020 13:29
Conclusão
-
13/01/2020 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2019 11:47
Juntada de petição
-
28/11/2019 01:24
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2019 01:24
Documento
-
15/11/2019 05:13
Juntada de petição
-
13/11/2019 14:06
Conclusão
-
13/11/2019 14:06
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
12/11/2019 17:46
Juntada de petição
-
30/10/2019 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2019 14:10
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2019 11:06
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/10/2019 11:06
Conclusão
-
16/09/2019 12:34
Juntada de petição
-
10/09/2019 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2019 14:30
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2019 17:01
Conclusão
-
09/09/2019 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2019 17:55
Juntada de petição
-
23/08/2019 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2019 01:20
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2019 01:20
Documento
-
01/08/2019 01:37
Documento
-
26/07/2019 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2019 10:37
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2019 17:44
Juntada de petição
-
22/07/2019 00:55
Documento
-
22/07/2019 00:55
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2019 00:55
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2019 00:55
Documento
-
05/07/2019 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2019 11:54
Juntada de petição
-
29/05/2019 17:55
Conclusão
-
29/05/2019 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2019 13:18
Juntada de petição
-
28/01/2019 13:49
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2019 02:34
Juntada de petição
-
24/01/2019 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2019 13:17
Conclusão
-
23/01/2019 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2018 16:44
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2018 12:30
Juntada de petição
-
11/10/2018 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2018 17:27
Conclusão
-
10/10/2018 17:27
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/09/2018 18:37
Juntada de petição
-
24/09/2018 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2018 20:38
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2018 20:38
Conclusão
-
14/08/2018 14:48
Juntada de petição
-
03/08/2018 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2018 17:53
Conclusão
-
01/08/2018 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2018 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2018 19:28
Juntada de petição
-
06/04/2018 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2018 15:11
Conclusão
-
05/04/2018 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2018 13:26
Juntada de documento
-
22/03/2018 14:58
Redistribuição
-
21/03/2018 14:30
Remessa
-
01/03/2018 14:28
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2017 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2017 16:43
Conclusão
-
07/12/2017 16:43
Declarada incompetência
-
23/11/2017 15:51
Juntada de documento
-
14/11/2017 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2017 18:21
Conclusão
-
12/11/2017 20:26
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2018
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Advogado: Orlando de Andrade Villar
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 07/06/1996 00:00
Processo nº 0171609-49.2000.8.19.0001
Sylvia Gomes Salgueiro
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Procurador do Estado
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/12/2000 00:00