26/09/2025 17:01

Confirmada
26/09/2025 16:52

Inclusão em pauta
25/09/2025 13:30

Adiado
16/09/2025 19:37

Documento
16/09/2025 19:36

Documento
09/09/2025 00:05

Publicação
05/09/2025 18:56

Confirmada
05/09/2025 18:44

Confirmada
05/09/2025 18:24

Inclusão em pauta
03/09/2025 17:20

Mero expediente
03/09/2025 14:55

Conclusão
01/09/2025 17:00

Retirada de pauta
21/08/2025 15:08

Documento
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 02/09/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE PREFERÊNCIA /SUSTENTAÇÃO ORAL: EXCLUSIVAMENTE NA LISTA DISPONÍVEL PARA PREENCHMENTO, NO DIA DO JULGAMENTO, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, EM FRENTE À SALA DE SESSÃO DESTE ÓRGÃO JULGADOR SITUADA NO 5º ANDAR DA LÂMINA III - SALA 517. - 006.

APELAÇÃO 0000045-22.2000.8.19.0059 Assunto: Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SILVA JARDIM VARA UNICA Ação: 0000045-22.2000.8.19.0059 Protocolo: 3204/2025.00289331 APELANTE: DEMERVAL COELHO DE OLIVEIRA APELANTE: EDUARDO RIVELINO SOARES RIBEIRO APELANTE: RONALDO RANGEL DE SOUZA ADVOGADO: ROSANGELA ARAUJO LORENA OAB/RJ-092263 APELANTE: MARIANO VALVIESSE DA MOTA APELANTE: IDEMAR FALCAO APELANTE: ARLINDO PEREIRA MACHADO APELANTE: JORMANE FALCAO WALVIESSE APELANTE: ADIR DA SILVA FALCAO ADVOGADO: ROSANGELA ARAUJO LORENA OAB/RJ-092263 APELANTE: DOMINGOS BRAGA XAVIER APELANTE: LEDA MARIA DA SILVA XAVIER ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CORRÊA DE MELLO OAB/RJ-126269 APELANTE: LUIZ FERNANDO REBEL GUIMARAES ADVOGADO: DANIEL MASCARENHAS DA GAMA OAB/RJ-131811 APELANTE: NEUZIMAR CARVALHO DOS SANTOS APELANTE: MOYSES TEODORO CORREIA APELANTE: HETIENE BURITI XAVIER ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CORRÊA DE MELLO OAB/RJ-126269 APELANTE: VALDECIR FERREIRA DA ROCHA ADVOGADO: JULIA DE SOUZA RODRIGUES CARVALHO OAB/RJ-150205 APELANTE: ANDRÉ RICARDO ALMEIDA LIMA APELANTE: PABLO AUSTECLINO DE ALMEIDA LIMA APELANTE: ROSEVANIA LIMA DIAS APELANTE: ZENEIDE PEREIRA DA ROCHA ADVOGADO: JOÃO ANTONIO LOPES OAB/RJ-063370 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA Funciona: Ministério Público
14/08/2025 20:16

Confirmada
14/08/2025 20:02

Inclusão em pauta
08/08/2025 12:35

Mero expediente
07/08/2025 17:42

Conclusão
04/08/2025 19:46

Retirada de pauta
22/07/2025 11:19

Documento
22/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 05/08/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE PREFERÊNCIA /SUSTENTAÇÃO ORAL: EXCLUSIVAMENTE NA LISTA DISPONÍVEL PARA PREENCHMENTO, NO DIA DO JULGAMENTO, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, EM FRENTE À SALA DE SESSÃO DESTE ÓRGÃO JULGADOR SITUADA NO 5º ANDAR DA LÂMINA III - SALA 517. - 011.

APELAÇÃO 0000045-22.2000.8.19.0059 Assunto: Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SILVA JARDIM VARA UNICA Ação: 0000045-22.2000.8.19.0059 Protocolo: 3204/2025.00289331 APELANTE: DEMERVAL COELHO DE OLIVEIRA APELANTE: EDUARDO RIVELINO SOARES RIBEIRO APELANTE: RONALDO RANGEL DE SOUZA ADVOGADO: ROSANGELA ARAUJO LORENA OAB/RJ-092263 APELANTE: MARIANO VALVIESSE DA MOTA APELANTE: IDEMAR FALCAO APELANTE: ARLINDO PEREIRA MACHADO APELANTE: JORMANE FALCAO WALVIESSE APELANTE: ADIR DA SILVA FALCAO ADVOGADO: ROSANGELA ARAUJO LORENA OAB/RJ-092263 APELANTE: DOMINGOS BRAGA XAVIER APELANTE: LEDA MARIA DA SILVA XAVIER ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CORRÊA DE MELLO OAB/RJ-126269 APELANTE: LUIZ FERNANDO REBEL GUIMARAES ADVOGADO: DANIEL MASCARENHAS DA GAMA OAB/RJ-131811 APELANTE: NEUZIMAR CARVALHO DOS SANTOS APELANTE: MOYSES TEODORO CORREIA APELANTE: HETIENE BURITI XAVIER ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CORRÊA DE MELLO OAB/RJ-126269 APELANTE: VALDECIR FERREIRA DA ROCHA ADVOGADO: JULIA DE SOUZA RODRIGUES CARVALHO OAB/RJ-150205 APELANTE: ANDRÉ RICARDO ALMEIDA LIMA APELANTE: PABLO AUSTECLINO DE ALMEIDA LIMA APELANTE: ROSEVANIA LIMA DIAS APELANTE: ZENEIDE PEREIRA DA ROCHA ADVOGADO: JOÃO ANTONIO LOPES OAB/RJ-063370 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA Funciona: Ministério Público
18/07/2025 00:48

Confirmada
18/07/2025 00:30

Inclusão em pauta
11/07/2025 17:02

Retirada de pauta
08/07/2025 15:23

Documento
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA PRESIDENTEEm exercício DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 100.

APELAÇÃO 0000045-22.2000.8.19.0059 Assunto: Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SILVA JARDIM VARA UNICA Ação: 0000045-22.2000.8.19.0059 Protocolo: 3204/2025.00289331 APELANTE: DEMERVAL COELHO DE OLIVEIRA APELANTE: EDUARDO RIVELINO SOARES RIBEIRO APELANTE: RONALDO RANGEL DE SOUZA ADVOGADO: ROSANGELA ARAUJO LORENA OAB/RJ-092263 APELANTE: MARIANO VALVIESSE DA MOTA APELANTE: IDEMAR FALCAO APELANTE: ARLINDO PEREIRA MACHADO APELANTE: JORMANE FALCAO WALVIESSE APELANTE: ADIR DA SILVA FALCAO ADVOGADO: ROSANGELA ARAUJO LORENA OAB/RJ-092263 APELANTE: DOMINGOS BRAGA XAVIER APELANTE: LEDA MARIA DA SILVA XAVIER ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CORRÊA DE MELLO OAB/RJ-126269 APELANTE: LUIZ FERNANDO REBEL GUIMARAES ADVOGADO: DANIEL MASCARENHAS DA GAMA OAB/RJ-131811 APELANTE: NEUZIMAR CARVALHO DOS SANTOS APELANTE: MOYSES TEODORO CORREIA APELANTE: HETIENE BURITI XAVIER ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CORRÊA DE MELLO OAB/RJ-126269 APELANTE: VALDECIR FERREIRA DA ROCHA ADVOGADO: JULIA DE SOUZA RODRIGUES CARVALHO OAB/RJ-150205 APELANTE: ANDRÉ RICARDO ALMEIDA LIMA APELANTE: PABLO AUSTECLINO DE ALMEIDA LIMA APELANTE: ROSEVANIA LIMA DIAS APELANTE: ZENEIDE PEREIRA DA ROCHA ADVOGADO: JOÃO ANTONIO LOPES OAB/RJ-063370 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA Funciona: Ministério Público
02/07/2025 20:08

Confirmada
02/07/2025 19:15

Inclusão em pauta
30/06/2025 17:19

Remessa
29/06/2025 13:43

Remessa
27/06/2025 17:33

Remessa
26/05/2025 15:18

Conclusão
13/05/2025 18:43

Documento
08/05/2025 11:54

Confirmada
07/05/2025 16:49

Mero expediente
29/04/2025 00:05

Publicação
24/04/2025 11:15

Conclusão
24/04/2025 11:00

Distribuição
16/04/2025 13:56

Remessa
10/04/2025 14:11

Remessa
10/04/2025 14:10

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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