14/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0803111-34.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOELSON VIANA PIMENTA RÉU: CLARO S.A. 1.Foi atribuída a causa de R$ 66.000,00, cuja causa de pedir consubstancia na obrigação de fazer, consistente na entrega de um chip de linha telefônica, com pretensão, à título de danos morais, o montante desproporcional e desarrazoado de R$ 60.000,00, segundo remansosa jurisprudência acerca da matéria.

Por este motivo, reduzo o valor da causa de ofício para R$ 10.000,00. 2.

Intimada para apresentação de requerimento suplementar de prova em razão da inversão do ônus da prova deferida, a parte ré quedou-se silente.

Assim, declaro preclusa tal oportunidade e finda a instrução probatória.

Preclusas as vias impugnativas, remeta-se ao Grupo de Sentenças.

NOVA IGUAÇU, 10 de julho de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Substituto
10/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:16

Outras Decisões
12/06/2025 13:40

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 07:35

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:43

Decorrido prazo de RENATO FERREIRA DE MELO SILVA em 30/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:06

Decorrido prazo de LAYANA PEQUENO DA SILVA em 20/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:51

Outras Decisões
09/08/2024 09:42

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 09:39

Expedição de Certidão.
06/10/2023 01:14

Decorrido prazo de RENATO FERREIRA DE MELO SILVA em 05/10/2023 23:59.
18/09/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:27

Não Concedida a Medida Liminar
15/09/2023 11:09

Conclusos ao Juiz
15/09/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 20:27

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 20:53

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 14:46

Conclusos ao Juiz
24/01/2023 14:46

Expedição de Certidão.
24/01/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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