01/09/2025 13:43

Confirmada
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

PRESIDENTE DA(O) DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 16/09/2025, terça-feira , A PARTIR DE 12:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS: - 008.

APELAÇÃO 0005974-12.2016.8.19.0209 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0005974-12.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01058680 APELANTE: LUIS ARAÚJO DE SOUZA ADVOGADO: MARCELO SIMAS E SILVA OAB/RJ-159687 APELADO: JOÃO LUIS DA SILVA FIGUEIREDO APELADO: FRANCISCA DILA DE ARAÚJO FIGUEIREDO ADVOGADO: LUCAS COSTA RIBEIRO OAB/RJ-202565 APELADO: FERNANDEZ MERA RIO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: ISRAEL NORBERTO PEIXOTO OAB/RJ-199491 APELADO: CONSTRUTORA M.

OLIVEIRA LTDA REP/PS/ CURADORIA ESPECIAL APELADO: L.A.

ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA REP/PS/ CURADOR ESPECIAL APELADO: LE INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA REP/P/S CURADORIA ESPECIAL APELADO: MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA REP/S/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES.

MONICA MARIA COSTA DI PIERO Funciona: Defensoria Pública
28/08/2025 14:27

Inclusão em pauta
22/08/2025 11:44

Pauta
15/08/2025 13:15

Conclusão
12/08/2025 15:42

Documento
03/07/2025 17:06

Confirmada
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0005974-12.2016.8.19.0209 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0005974-12.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01058680 APELANTE: LUIS ARAÚJO DE SOUZA ADVOGADO: MARCELO SIMAS E SILVA OAB/RJ-159687 APELADO: JOÃO LUIS DA SILVA FIGUEIREDO APELADO: FRANCISCA DILA DE ARAÚJO FIGUEIREDO ADVOGADO: LUCAS COSTA RIBEIRO OAB/RJ-202565 APELADO: FERNANDEZ MERA RIO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: ISRAEL NORBERTO PEIXOTO OAB/RJ-199491 APELADO: CONSTRUTORA M.

OLIVEIRA LTDA REP/PS/ CURADORIA ESPECIAL APELADO: L.A.

ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA REP/PS/ CURADOR ESPECIAL APELADO: LE INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA REP/P/S CURADORIA ESPECIAL APELADO: MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA REP/S/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES.

MONICA MARIA COSTA DI PIERO Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: Fls. 639 a 643 (indexador n.º 639): Aos embargados sobre os aclaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Esgotado o quinquídio, com ou sem manifestação, certifique-se e, após, retornem conclusos.
01/07/2025 13:26

Mero expediente
30/06/2025 17:40

Conclusão
30/06/2025 17:39

Documento
11/06/2025 13:19

Confirmada
11/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 14:40

Documento
09/06/2025 14:30

Conclusão
27/05/2025 12:00

Não-Provimento
12/05/2025 16:54

Confirmada
12/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 13:33

Inclusão em pauta
30/04/2025 16:19

Pauta
30/04/2025 12:03

Conclusão
30/04/2025 12:02

Documento
15/04/2025 16:37

Confirmada
15/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 11:41

Documento
10/04/2025 18:35

Conclusão
01/04/2025 12:00

Provimento
17/03/2025 13:47

Confirmada
17/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 14:12

Inclusão em pauta
12/03/2025 11:17

Pedido de inclusão
17/02/2025 11:31

Conclusão
17/02/2025 10:43

Remessa
17/02/2025 10:42

Recebimento
18/12/2024 17:28

Mero expediente
03/12/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 11:07

Conclusão
28/11/2024 11:00

Distribuição
27/11/2024 21:13

Remessa
26/11/2024 13:40

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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