19/09/2025 10:52

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2025 22:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo:0946801-38.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLARA MOTTA VIDAL AUTOR: LUZIA PAULA MATHEUS MOTTA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:12

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:53

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0946801-38.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLARA MOTTA VIDAL AUTOR: LUZIA PAULA MATHEUS MOTTA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
23/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/06/2025 16:42

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 16:42

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
05/06/2025 16:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2025 16:42

Juntada de Projeto de sentença
05/06/2025 16:42

Recebidos os autos
02/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
28/05/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:14

Conclusos para despacho
14/11/2024 03:21

Decorrido prazo de BATANY MATHEUS MOTTA em 13/11/2024 23:59.
16/10/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:18

Expedição de Certidão.
08/07/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/07/2024 23:59.
13/06/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 02:01

Juntada de Petição de petição
31/03/2024 01:47

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:14

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 15:35

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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