01/09/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 21:22

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2025 14:06

Juntada de Petição de recurso inominado
29/06/2025 01:54

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0876145-56.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LIZETH GONCALVES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
23/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 11:26

Conclusos ao Juiz
20/06/2025 14:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2025 14:05

Juntada de Projeto de sentença
20/06/2025 14:05

Recebidos os autos
08/05/2025 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS
20/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:24

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:02

Conclusos para despacho
07/11/2024 01:07

Decorrido prazo de LIZETH GONCALVES em 06/11/2024 23:59.
23/09/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:18

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:29

Juntada de aviso de recebimento
03/07/2024 14:56

Juntada de petição
14/05/2024 15:35

Expedição de #Não preenchido#.
22/02/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:37

Expedição de Certidão.
20/02/2024 07:33

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 18:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2023 13:46

Conclusos ao Juiz
13/06/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803881-48.2023.8.19.0031

Carlos Jose de Oliveira Figueiredo

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Jayme Soares da Rocha Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/03/2023 09:03

Exibir Processo

Processo nº 0827434-72.2023.8.19.0210

Marcio Alexandre Agostinho de Oliveira J...

Memorial Saude LTDA.

Advogado: Atahil Paixao Rollim da Silva Jordao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/12/2023 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0833160-38.2024.8.19.0001

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Multiply Servicos de Investimentos e Apl...

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2024 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0897405-24.2025.8.19.0001

Bomclima Negocios, Participacoes e Agrop...

Regina Cassia Cruz Martins Baptista

Advogado: Bruno Francisco de Figueiredo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/07/2025 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0057598-26.2013.8.19.0203

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Roberto Cavalcante Vianna

Advogado: Andre Nieto Moya

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/11/2013 00:00

Exibir Processo