STJ - 0009872-09.2011.8.19.0209

12/04/2022 12:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/04/2022 12:14

Transitado em Julgado em 12/04/2022

23/03/2022 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 203997/2022

23/03/2022 10:42

Protocolizada Petição 203997/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2022

21/03/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2022 Petição Nº 1142545/2021 - EDcl no AgInt no

18/03/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/03/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1142545 - EDcl no AgInt no AREsp 1927352 - Publicação prevista para 21/03/2022

14/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de EXPRESSO PEGASO EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01142545/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1927352/RJ

02/03/2022 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2022-AJC-1T)

23/02/2022 09:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000063-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:46

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01142545/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1927352/RJ

10/02/2022 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/02/2022 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2022 e término em 07/02/2022 o prazo para CLAUDIO MACHADO DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 1142545/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 727.

17/12/2021 06:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/12/2021 Petição Nº 1142545/2021 -

16/12/2021 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/12/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1142545/2021. Publicação prevista para 17/12/2021)

16/12/2021 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1142545/2021

16/12/2021 15:24

Protocolizada Petição 1142545/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/12/2021

13/12/2021 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127996/2021

13/12/2021 11:21

Protocolizada Petição 1127996/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2021

09/12/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2021 Petição Nº 917002/2021 - AgInt

07/12/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0917002 - AgInt no AREsp 1927352 - Publicação prevista para 09/12/2021

06/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de EXPRESSO PEGASO EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00917002/2021 - AgInt no AREsp 1927352/RJ

25/11/2021 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000873-2021-AJC-1T)

22/11/2021 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000873-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/11/2021 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2021

19/11/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2021 16:41

Incluído em pauta para 30/11/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917002/2021 - AgInt no AREsp 1927352/RJ

12/11/2021 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/11/2021 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/10/2021 e término em 10/11/2021 o prazo para CLAUDIO MACHADO DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 917002/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 681.

15/10/2021 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/10/2021 Petição Nº 917002/2021 -

14/10/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 917002/2021. Publicação prevista para 15/10/2021)

13/10/2021 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 917002/2021

13/10/2021 16:59

Protocolizada Petição 917002/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/10/2021

07/10/2021 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 900973/2021

07/10/2021 11:23

Protocolizada Petição 900973/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2021

01/10/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021

30/09/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021

30/09/2021 13:30

Conhecido o recurso de EXPRESSO PEGASO EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e não-provido

21/09/2021 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/09/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/08/2021 07:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 07:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/07/2021 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/07/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/06/2021 08:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO