14/08/2025 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/08/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 01:54

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0877622-80.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JORGE COSTA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 1) Recebo o recurso do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO interposto no seu efeito devolutivo, eis que tempestivo. 2) Ao Recorrido para apresentar contrarrazões, remetendo-se em seguida ao Ministério Público para parecer recursal, se for o caso; 3) Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
23/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/06/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 11:48

Conclusos para julgamento
20/04/2025 22:55

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/04/2025 22:55

Juntada de Projeto de sentença
20/04/2025 22:55

Recebidos os autos
01/04/2025 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
20/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 17:05

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 10:59

Conclusos para despacho
15/01/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2024 23:59.
05/08/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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