STJ - 0003079-96.2016.8.19.0203

31/08/2020 12:00

Expedição de Ofício nº 015478/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

27/08/2020 14:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/08/2020 14:20

Transitado em Julgado em 27/08/2020

16/08/2020 18:43

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

04/08/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

03/08/2020 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/07/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

16/07/2020 18:50

Não conhecido o recurso de ORNAMENTO CG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e PERFORMANCE CG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

30/06/2020 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/06/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2020 13:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO