24/07/2025 11:05

Redistribuição
24/07/2025 11:05

Remessa
10/07/2025 00:00

Intimação

Ficam cientes as partes de que os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como nada mais a requerer.

Não será considerado andamento a simples juntada de procuração ou pedido de vista dos autos, salvo se justificada sua necessidade neste último caso.
04/07/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:16

Conclusão
05/02/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:39

Juntada de petição
13/09/2024 17:55

Juntada de petição
30/08/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:34

Conclusão
30/08/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:35

Juntada de petição
20/08/2024 11:59

Juntada de petição
15/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:28

Trânsito em julgado
27/07/2023 06:50

Remessa
27/07/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:44

Juntada de petição
15/03/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 15:15

Juntada de petição
22/11/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 14:11

Conclusão
21/11/2022 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 11:57

Juntada de petição
25/08/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 11:45

Conclusão
29/07/2022 11:45

Julgado procedente o pedido
24/06/2022 16:22

Remessa
20/06/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 17:19

Conclusão
07/06/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 13:02

Juntada de petição
17/03/2022 15:36

Juntada de petição
16/03/2022 13:47

Expedição de documento
16/03/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 18:58

Juntada de petição
10/12/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 13:33

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 12:17

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 16:43

Juntada de petição
21/10/2021 15:23

Juntada de documento
21/10/2021 14:49

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 12:27

Juntada de petição
06/10/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 13:37

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 13:34

Juntada de documento
29/09/2021 14:11

Juntada de petição
28/09/2021 14:33

Juntada de petição
16/09/2021 14:20

Juntada de petição
15/09/2021 18:33

Juntada de petição
14/09/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 14:26

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 09:56

Juntada de petição
21/06/2021 10:04

Juntada de petição
17/06/2021 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 13:31

Juntada de petição
07/04/2021 17:03

Juntada de petição
06/04/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2021 14:44

Conclusão
02/03/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 14:44

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 13:58

Juntada de petição
07/12/2020 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2020 18:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/12/2020 18:42

Conclusão
03/12/2020 18:42

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 11:36

Juntada de petição
02/10/2020 14:33

Juntada de petição
28/09/2020 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2020 15:31

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 15:31

Conclusão
15/09/2020 15:31

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 23:55

Juntada de petição
23/06/2020 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2020 16:53

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 17:03

Juntada de petição
13/02/2020 13:28

Ato ordinatório praticado
13/02/2020 13:28

Documento
21/01/2020 11:30

Expedição de documento
17/01/2020 13:30

Expedição de documento
17/01/2020 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2020 09:25

Retificação de Classe Processual
18/12/2019 13:25

Conclusão
18/12/2019 13:25

Concedida a Medida Liminar
18/12/2019 13:25

Ato ordinatório praticado
12/12/2019 16:10

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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