STJ - 0420982-06.2016.8.19.0001

06/05/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/05/2024 17:33

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 826501/2023 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0826501 - AgInt no AREsp 2401620 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A, HESA 98 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00826501/2023 - AgInt no AREsp 2401620/RJ

21/03/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

20/03/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)

19/03/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:22

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826501/2023 - AgInt no AREsp 2401620/RJ

08/03/2024 19:36

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24

08/03/2024 17:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2024 08:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

07/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024 16:19

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826501/2023 - AgInt no AREsp 2401620/RJ

16/10/2023 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

16/10/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

18/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para LARISSA BUZZATTI SANTOS apresentar resposta à petição n. 826501/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 833.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para ANGELO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 826501/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 833.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para CLAUDIO MOURA DE SOUZA SANTOS apresentar resposta à petição n. 826501/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 833.

24/08/2023 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2023 Petição Nº 826501/2023 -

23/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 826501/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)

22/08/2023 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 826501/2023

22/08/2023 17:57

Protocolizada Petição 826501/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2023

02/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

31/07/2023 21:20

Não conhecido o recurso de HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A, HESA 98 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e OUTROS

12/07/2023 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/07/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/07/2023 14:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO