19/09/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 12:41

Expedição de Certidão.
19/09/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/09/2025 23:59.
02/09/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 13:09

Expedição de Certidão.
02/08/2025 01:41

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:41

Decorrido prazo de JACQUELINE ALISON DUN em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0874867-54.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES, JACQUELINE ALISON DUN RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 146389842 – À parte autora na forma do Art. 10, do Código de Processo Civil.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
09/07/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:00

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 13:56

Expedição de Certidão.
27/08/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/08/2024 23:59.
15/08/2024 17:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/08/2024 13:30 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
15/08/2024 17:25

Juntada de Ata da Audiência
13/08/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:53

Outras Decisões
13/08/2024 15:59

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 16:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/08/2024 13:30 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
15/07/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/06/2024 13:03

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 13:05

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/08/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 17:32

Expedição de Certidão.
06/07/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:30

Decorrido prazo de JACQUELINE ALISON DUN em 03/07/2023 23:59.
02/07/2023 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/06/2023 23:59.
15/06/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 12:09

Expedição de Certidão.
26/05/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 12:06

Expedição de Certidão.
23/03/2023 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/03/2023 23:59.
17/03/2023 11:43

Juntada de Petição de contestação
17/02/2023 06:01

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES em 16/02/2023 23:59.
10/02/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 17:06

Outras Decisões
25/01/2023 16:19

Conclusos ao Juiz
25/01/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 17:38

Expedição de Certidão.
24/01/2023 17:33

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/01/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 13:42

Conclusos ao Juiz
22/12/2022 13:54

Expedição de Certidão.
21/12/2022 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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