12/09/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:27

Remessa
26/03/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:19

Juntada de petição
06/02/2025 17:39

Juntada de petição
17/01/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 20:40

Juntada de petição
20/11/2024 00:00

Intimação

...nvindas se deram por citadas quanto à reconvenção (id. 1004).

Considerando a sucumbência da parte autora/reconvinda, condeno ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre a obrigação por quantia certa ao qual foi condenada, abatidos os valores a compensar, observada a suspensão da exigibilidade em razão da Gratuidade de Justiça deferida.

Até a entrada em vigor da Lei n.º 14.905/2024 (30/08/2024), correção monetária se dará pelo índice adotado pela Corregedoria Geral da Justiça e juros serão de 1% ao mês.

A partir de então, correção se dará pelo IPCA/IBGE e juros serão o equivalente à Taxa Selic, naquilo que ultrapassar o índice de correção.

Caso a Taxa Selic do mês seja inferior ao índice de correção, os juros serão iguais a zero.

Deverá ser observada a suspensão da exigibilidade considerando a Gratuidade de Justiça deferida.

Após o trânsito em julgado, em nada sendo requerido no prazo de 30 dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
11/11/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:34

Julgado improcedente o pedido
11/10/2024 12:34

Conclusão
09/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:44

Conclusão
20/08/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 16:40

Juntada de petição
08/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:59

Conclusão
10/06/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 22:04

Juntada de petição
15/05/2024 19:14

Juntada de petição
08/04/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:09

Juntada de documento
02/04/2024 20:32

Juntada de petição
02/04/2024 19:20

Juntada de petição
02/04/2024 18:23

Juntada de petição
02/04/2024 18:19

Juntada de petição
02/04/2024 13:51

Juntada de petição
26/03/2024 11:40

Juntada de petição
22/03/2024 15:42

Juntada de petição
08/03/2024 17:35

Despacho
07/03/2024 11:07

Juntada de petição
28/02/2024 14:47

Recurso
28/02/2024 14:47

Conclusão
28/02/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 04:04

Documento
07/02/2024 03:32

Documento
27/01/2024 13:07

Juntada de petição
26/01/2024 05:12

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 05:12

Documento
10/01/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 10:38

Juntada de petição
12/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:08

Juntada de documento
07/12/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:13

Audiência
07/12/2023 16:23

Despacho
29/11/2023 22:57

Juntada de petição
28/11/2023 12:48

Documento
28/11/2023 12:46

Documento
17/11/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:54

Documento
16/11/2023 18:37

Juntada de petição
13/11/2023 14:41

Juntada de petição
10/11/2023 13:03

Juntada de petição
24/10/2023 11:21

Expedição de documento
20/10/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:49

Expedição de documento
20/10/2023 16:46

Audiência
21/09/2023 13:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/09/2023 13:00

Conclusão
01/09/2023 15:36

Juntada de petição
31/08/2023 23:56

Juntada de petição
31/08/2023 23:54

Juntada de petição
17/08/2023 12:36

Juntada de petição
01/08/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 14:41

Conclusão
27/07/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:43

Juntada de petição
02/06/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 13:22

Conclusão
22/05/2023 13:20

Juntada de documento
02/05/2023 23:37

Juntada de petição
18/04/2023 16:45

Juntada de petição
10/04/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 12:50

Outras Decisões
13/03/2023 12:50

Conclusão
25/02/2023 21:53

Juntada de petição
11/02/2023 10:58

Juntada de petição
11/01/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 14:28

Assistência judiciária gratuita
16/11/2022 14:28

Conclusão
14/10/2022 15:06

Juntada de petição
11/10/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 14:28

Conclusão
24/08/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 12:24

Juntada de petição
29/07/2022 18:26

Juntada de petição
06/07/2022 11:47

Expedição de documento
05/07/2022 13:24

Expedição de documento
29/06/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 19:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/06/2022 19:16

Conclusão
25/04/2022 14:14

Conclusão
25/04/2022 14:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/03/2022 16:35

Juntada de petição
23/03/2022 17:12

Juntada de petição
18/03/2022 13:58

Juntada de petição
17/02/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 16:07

Juntada de petição
07/02/2022 12:42

Juntada de petição
18/01/2022 16:50

Juntada de petição
16/12/2021 03:12

Documento
16/11/2021 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 16:47

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 18:57

Juntada de petição
15/09/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 14:05

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 13:06

Juntada de petição
28/07/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 16:35

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 16:34

Documento
09/04/2021 11:42

Expedição de documento
07/04/2021 12:20

Expedição de documento
17/03/2021 13:53

Ato ordinatório praticado
04/01/2021 16:35

Ato ordinatório praticado
05/10/2020 14:50

Documento
05/10/2020 14:45

Documento
25/08/2020 14:18

Documento
10/07/2020 10:28

Expedição de documento
08/07/2020 12:37

Expedição de documento
08/06/2020 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2020 22:35

Conclusão
04/05/2020 22:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/03/2020 16:27

Juntada de petição
11/02/2020 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2020 10:12

Retificação de Classe Processual
05/02/2020 13:44

Conclusão
05/02/2020 13:44

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 13:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2020 13:40

Juntada de documento
04/02/2020 18:01

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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