20/09/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:35

Decorrido prazo de MARCIA NASCIMENTO CARDOSO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:35

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:00

Intimação

Às partes para ciência da DATA de PERÍCIA designada.
11/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:29

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:16

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 01:52

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:23

Juntada de carta
24/06/2025 01:35

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0822767-62.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIAS ANTONIO DE MOURA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Conclusão de ofício: Em razão do Aviso Conjunto TJ/CGJ nº. 14/2025, publicado em 13/06/2025, o presente feito foi remetido à conclusão desta Magistrada, para análise da sua inclusão em pauta de conciliação, na Semana da Pauta Verde, instituída pelo CNJ, que trata sobre processos que versam sobre temas ambientais.

Inicialmente, o processo se encontrava em lista indicativa do TJRJ para verificação pela Magistrada e inclusão na mencionada pauta.

Ocorre que o objeto do presente processo não se trata de tema ambiental, mas sim de cobrança que o Autor alega ser indevida, realizada pela Ré, AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Desta forma, deixo de incluí-lo na mencionada pauta.

DUQUE DE CAXIAS, 23 de junho de 2025.

MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular
23/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:12

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:24

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 06/02/2025 23:59.
01/02/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:15

Decorrido prazo de MARCIA NASCIMENTO CARDOSO em 07/05/2024 23:59.
16/04/2024 13:43

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:49

Decorrido prazo de MARCIA NASCIMENTO CARDOSO em 01/02/2024 23:59.
28/01/2024 00:21

Decorrido prazo de KELLY CHRISTINE LIMA RAMOS MANGIA em 26/01/2024 23:59.
28/01/2024 00:21

Decorrido prazo de MARCIA NASCIMENTO CARDOSO em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:39

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
18/01/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 13:05

Nomeado perito
16/10/2023 10:49

Conclusos ao Juiz
04/10/2023 08:49

Expedição de Certidão.
19/07/2023 01:00

Decorrido prazo de MARCIA NASCIMENTO CARDOSO em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:57

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 10/07/2023 23:59.
16/06/2023 21:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 21:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 08:50

Outras Decisões
10/05/2023 14:43

Conclusos ao Juiz
10/05/2023 14:42

Expedição de Certidão.
31/03/2023 00:21

Decorrido prazo de MARCIA NASCIMENTO CARDOSO em 30/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:15

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 21/03/2023 23:59.
20/03/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 08:05

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 10:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/03/2023 11:23

Conclusos ao Juiz
02/03/2023 22:51

Expedição de Certidão.
13/02/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 14:31

Juntada de Petição de contra-razões
30/11/2022 01:17

Juntada de Petição de contestação
24/11/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 10:54

Juntada de Petição de diligência
11/11/2022 15:17

Expedição de Mandado.
11/11/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 11:19

Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2022 18:01

Conclusos ao Juiz
04/11/2022 18:01

Expedição de Certidão.
04/11/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 14:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIAS ANTONIO DE MOURA - CPF: *51.***.*70-53 (AUTOR).
15/10/2022 00:13

Decorrido prazo de MARCIA NASCIMENTO CARDOSO em 14/10/2022 23:59.
04/10/2022 15:53

Conclusos ao Juiz
22/09/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 11:37

Conclusos ao Juiz
31/08/2022 11:37

Expedição de Certidão.
29/08/2022 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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