STJ - 0008569-63.2009.8.19.0068

09/08/2022 18:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/08/2022 18:22

Transitado em Julgado em 09/08/2022

20/06/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2022 Petição Nº 1018475/2021 - AgInt

17/06/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1018475 - AgInt no AREsp 1926468 - Publicação prevista para 20/06/2022

24/05/2022 17:34

Conhecido o recurso de SANTA BARBARA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 1018475/2021 - AgInt no AREsp 1926468

18/05/2022 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000459-2022-AJC-2T)

13/05/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2022

12/05/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2022 16:59

Incluído em pauta para 24/05/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01018475/2021 - AgInt no AREsp 1926468/RJ

11/02/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/02/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2021 e término em 10/02/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS apresentar resposta à petição n. 1018475/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 466.

16/11/2021 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2021 Petição Nº 1018475/2021 -

12/11/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2021 16:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 16/11/2021)

08/11/2021 13:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1018475/2021

08/11/2021 13:03

Protocolizada Petição 1018475/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2021

18/10/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2021

15/10/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2021

15/10/2021 15:30

Não conhecido o recurso de SANTA BARBARA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

10/09/2021 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

10/09/2021 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

30/08/2021 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 07:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/07/2021 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/07/2021 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2021 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO