27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de JUSSARA ALBERTINA AMARAL RIBEIRO COSTA em 25/08/2025 23:59.
12/08/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0806045-92.2023.8.19.0028 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: L C S CONSTRUCAO E LOCACOES LTDA.

EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA Não sendo a hipótese de extinção do processo sem análise do mérito, nem de julgamento antecipado, passo a sanear e organizar o processo para a fase probatória, na forma do artigo 357, do CPC.

Considerando as preliminares, remeto a sua análise para o momento da prolação da sentença, vez que se confundem com o mérito da questão.

Passo à análise do ponto controvertido.

O ponto controvertido de fato e de direito reside na perquirição acerca da apuração do débito exigido, notadamente quanto aos índices aplicados, eventuais encargos e suposto excesso na execução.

Defiro a produção de prova pericial requerida pela parte embargante.

Nomeio a perita JUSSARA ALBERTINA AMARAL RIBEIRO, e-mail: [email protected] Convide-se a Perita a apresentar sua proposta de honorários, que serão arcados pela parte embargante.

Faculto às partes a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo do art. 465, parágrafo 1º do CPC.

Intimem-se.

MACAÉ, 2 de julho de 2025.

SANDRO DE ARAUJO LONTRA Juiz Titular
02/07/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/06/2025 16:35

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/05/2025 17:15

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 17:13

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:55

Decorrido prazo de DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:55

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:55

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURÃO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:55

Decorrido prazo de ANDRESSA DE FRANCA PUJOL em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:00

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 11:00

Expedição de Certidão.
18/04/2024 00:24

Decorrido prazo de ANDRESSA DE FRANCA PUJOL em 17/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:14

Decorrido prazo de DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS em 08/04/2024 23:59.
25/03/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:12

Juntada de petição
23/01/2024 00:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.
16/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:17

Outras Decisões
12/01/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
12/01/2024 14:05

Expedição de Certidão.
12/12/2023 15:37

Juntada de petição
28/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 16:33

Conclusos ao Juiz
11/10/2023 16:29

Juntada de petição
03/10/2023 00:58

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:58

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 02/10/2023 23:59.
28/08/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a L C S CONSTRUCAO E LOCACOES LTDA. - CNPJ: 19.***.***/0001-34 (EMBARGANTE).
16/06/2023 14:28

Conclusos ao Juiz
16/06/2023 14:27

Expedição de Certidão.
15/06/2023 17:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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