15/08/2025 15:14

Baixa Definitiva
15/08/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
29/06/2025 01:52

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0834613-72.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TERESA SANTANA REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
23/06/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
22/06/2025 17:41

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/06/2025 17:41

Juntada de Projeto de sentença
22/06/2025 17:41

Recebidos os autos
30/05/2025 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
25/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:54

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 02:57

Decorrido prazo de TATIANE DE MOURA LOPES em 31/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:58

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:02

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 00:42

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2024 23:59.
08/07/2024 00:54

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 00:08

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/04/2024.
07/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:45

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/03/2024 15:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/03/2024 14:53

Expedição de Certidão.
19/03/2024 01:08

Decorrido prazo de TATIANE DE MOURA LOPES em 18/03/2024 23:59.
29/02/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:07

Declarada incompetência
26/02/2024 13:33

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 00:21

Decorrido prazo de TATIANE DE MOURA LOPES em 16/11/2023 23:59.
07/11/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:02

Conclusos ao Juiz
23/10/2023 12:54

Expedição de Certidão.
20/10/2023 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/10/2023 11:35

Expedição de Certidão.
19/10/2023 00:25

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:56

Declarada incompetência
11/10/2023 11:12

Conclusos ao Juiz
10/10/2023 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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