28/07/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 22:34

Juntada de petição
10/07/2025 00:00

Intimação

Recebo o recurso inominado.

Intime-se o recorrido para que apresente as suas contrarrazões no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º da Lei 9099/95 c/c artigo 27 da Lei 12.153/09.

Após a apresentação das contrarrazões ou do decurso em branco do prazo acima, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Intimem-se.
04/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 06:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/07/2025 06:11

Conclusão
02/07/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:03

Juntada de petição
09/06/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 06:52

Conclusão
04/06/2025 06:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/06/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:05

Juntada de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

Ao embargado, na forma do art. 1023, parágrafo segundo do CPC./r/nP.I.
08/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:20

Conclusão
06/05/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:54

Juntada de petição
05/05/2025 17:52

Juntada de petição
24/04/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:46

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
14/04/2025 16:46

Conclusão
25/03/2025 10:53

Remessa
14/02/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 06:32

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 06:32

Conclusão
07/02/2025 23:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

A Autora opôs embargos de declaração com o fim de ver aclarada a r. decisão de fls. 368.

Os embargos são tempestivos, por isso deles conheço.Da leitura da decisão embargada, contudo, vê-se que não padece a mesma de omissão ou contrariedade.

O que busca a parte embargante, no caso, é a modificação da mesma, o que desafia recurso próprio./r/r/n/nAssim, rejeito os embargos de declaração opostos, mantida a decisão tal qual foi lançada./r/nA parte irresignada poderá interpor o recurso cabível./r/r/n/n P.I.
02/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 06:08

Recurso
02/12/2024 06:08

Conclusão
27/11/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:58

Juntada de petição
20/11/2024 00:00

Intimação

Aos embargados, na forma do art. 1023, segundo parágrafo do CPC.
12/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 06:41

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 06:41

Conclusão
11/11/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:00

Juntada de petição
23/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:52

Outras Decisões
22/10/2024 14:52

Conclusão
22/10/2024 12:00

Juntada de documento
18/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:37

Juntada de petição
03/10/2024 17:35

Juntada de petição
24/09/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 06:19

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 06:19

Conclusão
20/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:37

Juntada de petição
20/08/2024 03:23

Documento
06/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 05:51

Conclusão
24/07/2024 05:51

Reforma de decisão anterior
23/07/2024 16:48

Juntada de petição
16/07/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 15:00

Conclusão
11/07/2024 15:43

Juntada de petição
30/06/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 15:47

Conclusão
11/06/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:05

Conclusão
11/03/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:27

Juntada de petição
20/02/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:55

Conclusão
18/02/2024 01:05

Juntada de petição
14/12/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 09:55

Conclusão
13/12/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 11:08

Conclusão
27/09/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 09:41

Juntada de petição
12/09/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 14:47

Assistência Judiciária Gratuita
11/09/2023 14:47

Conclusão
11/09/2023 13:49

Juntada de petição
25/08/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 14:58

Conclusão
23/08/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 16:22

Juntada de petição
08/08/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 14:28

Conclusão
07/08/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 12:32

Outras Decisões
05/07/2023 12:32

Conclusão
04/07/2023 15:27

Juntada de petição
30/06/2023 13:58

Juntada de petição
26/06/2023 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 06:33

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 06:33

Conclusão
21/06/2023 21:34

Juntada de petição
15/06/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 06:11

Outras Decisões
06/06/2023 06:11

Conclusão
05/06/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 05:58

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 05:58

Conclusão
10/04/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 08:57

Juntada de petição
16/03/2023 16:39

Juntada de petição
10/03/2023 13:26

Juntada de petição
09/03/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 06:17

Conclusão
01/03/2023 06:17

Outras Decisões
27/02/2023 09:09

Juntada de petição
16/02/2023 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 22:18

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 06:26

Decisão anterior
09/02/2023 06:26

Conclusão
08/02/2023 13:19

Juntada de petição
01/02/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 06:53

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 06:53

Conclusão
23/01/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 16:52

Juntada de petição
13/01/2023 06:45

Conclusão
13/01/2023 06:45

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 15:39

Juntada de petição
13/10/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2022 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 15:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/09/2022 15:36

Conclusão
28/09/2022 15:34

Redistribuição
20/09/2022 14:59

Remessa
16/09/2022 15:02

Expedição de documento
15/09/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 05:01

Conclusão
13/06/2022 05:01

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2022 14:02

Juntada de documento
10/06/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 11:58

Conclusão
10/06/2022 11:58

Declarada incompetência
10/06/2022 11:46

Redistribuição
09/06/2022 12:41

Remessa
07/06/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 07:58

Juntada de petição
03/06/2022 11:23

Declarada incompetência
03/06/2022 11:23

Conclusão
03/06/2022 11:22

Juntada de documento
01/06/2022 14:26

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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