26/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL) NO PRÓXIMO DIA 10/09/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. - 002.

APELAÇÃO 0803616-35.2025.8.19.0206 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: 3 VARA CIVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ Ação: 0803616-35.2025.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00570874 APELANTE: JAILSON XAVIER DA SILVA ADVOGADO: HUDSON PEREIRA DE ARAUJO OAB/RJ-157856 APELADO: EBAZAR.COM.BR LTDA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES.

ANTONIO DA ROCHA LOURENCO NETO
13/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM PAUTA VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 26/08/2025, terça-feira , A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS - 147.

APELAÇÃO 0803616-35.2025.8.19.0206 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: 3 VARA CIVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ Ação: 0803616-35.2025.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00570874 APELANTE: JAILSON XAVIER DA SILVA ADVOGADO: HUDSON PEREIRA DE ARAUJO OAB/RJ-157856 APELADO: EBAZAR.COM.BR LTDA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES.

ANTONIO DA ROCHA LOURENCO NETO
29/07/2025 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
17/07/2025 01:20

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 17:17

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:17

Outras Decisões
15/07/2025 12:59

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 12:09

Recebidos os autos
11/07/2025 12:09

Juntada de Petição de termo de autuação
11/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 110ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0803616-35.2025.8.19.0206 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: 3 VARA CIVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ Ação: 0803616-35.2025.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00570874 APELANTE: JAILSON XAVIER DA SILVA ADVOGADO: HUDSON PEREIRA DE ARAUJO OAB/RJ-157856 APELADO: EBAZAR.COM.BR LTDA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES.

ANTONIO DA ROCHA LOURENCO NETO
01/07/2025 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
01/07/2025 15:47

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:28

Decorrido prazo de HUDSON PEREIRA DE ARAUJO em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:28

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 17:07

Juntada de Petição de contra-razões
06/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
01/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:02

Juntada de Petição de apelação
09/04/2025 00:15

Publicado Sentença em 09/04/2025.
09/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/04/2025 13:32

Conclusos para julgamento
29/03/2025 21:47

Expedição de Certidão.
27/03/2025 01:06

Decorrido prazo de JAILSON XAVIER DA SILVA em 26/03/2025 23:59.
27/02/2025 21:59

Publicado Despacho em 26/02/2025.
27/02/2025 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 15:03

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:54

Conclusos para despacho
24/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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