01/07/2025 20:34

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 12:01

Trânsito em julgado
13/01/2025 00:00

Intimação

Indefiro por ora o levantamento dos valores requeridos pela SUBLIME CARE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS em REABILITAÇÃO, uma vez que deve-se aguardar julgamento /r/nfinal do processo, com prolação de sentença, a fim de verificar sobre quem irá recair o ônus do pagamento. /r/r/n/nCom fundamento nos arts. 6º e 10º do NCPC, faculto às partes, no prazo comum de 05 dias, a indicação de maneira objetiva das questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide./r/nNo que toca às questões de fato, indiquem as matérias que consideram controversas, e as provas que pretendem produzir, justificando-as.
20/11/2024 00:00

Intimação

...ssam o limite dos meros aborrecimentos, sendo insuficientes para caracterizar dano moral indenizável.

Os autos demonstram que a parte autora optou por manter o tratamento na clínica descredenciada, mesmo após ter sido informada sobre outras opções credenciadas.

Portanto, os valores consignados nos autos pela ré devem ser devolvidos à requerida, como forma de compensar os prejuízos estabelecidos no art. 302 do CPC, uma vez que o pagamento do tratamento realizado em local descredenciado por justa causa é de responsabilidade exclusiva do autor.

Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE A DEMANDA, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e da fundamentação acima.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas do processo, taxa judiciária e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observada eventual gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
02/08/2024 15:38

Julgado improcedente o pedido
02/08/2024 15:38

Conclusão
02/08/2024 15:38

Publicado Sentença em 21/10/2024
02/08/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:06

Juntada de petição
28/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:16

Conclusão
25/07/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:00

Juntada de petição
28/06/2024 12:40

Juntada de petição
11/06/2024 18:33

Publicado Decisão em 18/06/2024
11/06/2024 18:33

Conclusão
11/06/2024 18:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/06/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:28

Juntada de petição
27/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 09:18

Conclusão
24/05/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 09:18

Publicado Despacho em 29/05/2024
24/05/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:53

Juntada de petição
29/01/2024 11:32

Juntada de petição
07/12/2023 12:49

Publicado Despacho em 23/01/2024
07/12/2023 12:49

Conclusão
07/12/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:48

Juntada de documento
06/12/2023 07:26

Juntada de petição
28/11/2023 18:26

Conclusão
28/11/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 11:08

Juntada de petição
24/11/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 06:29

Juntada de petição
07/11/2023 15:40

Conclusão
07/11/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:27

Juntada de petição
06/11/2023 13:57

Juntada de petição
31/10/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 12:44

Conclusão
30/10/2023 12:44

Publicado Despacho em 07/11/2023
30/10/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:49

Juntada de petição
02/10/2023 14:41

Conclusão
02/10/2023 14:41

Publicado Despacho em 17/10/2023
02/10/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:41

Juntada de documento
02/10/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:37

Juntada de petição
19/04/2023 17:31

Conclusão
19/04/2023 17:31

Publicado Despacho em 26/04/2023
19/04/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 09:34

Juntada de petição
13/04/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 23:01

Juntada de documento
04/04/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:30

Conclusão
31/03/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 15:14

Juntada de petição
05/12/2022 10:01

Juntada de petição
15/11/2022 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2022 22:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 14:58

Juntada de petição
20/10/2022 15:23

Juntada de petição
19/09/2022 13:05

Juntada de documento
18/08/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 06:53

Juntada de petição
30/06/2022 06:53

Juntada de petição
30/06/2022 06:53

Juntada de petição
16/05/2022 16:53

Conclusão
16/05/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 16:36

Juntada de petição
04/05/2022 14:33

Publicado Despacho em 18/05/2022
04/05/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 14:33

Conclusão
04/05/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 13:05

Juntada de documento
30/04/2022 21:23

Juntada de petição
29/04/2022 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 19:31

Juntada de petição
28/04/2022 19:14

Juntada de petição
28/04/2022 17:00

Juntada de petição
08/04/2022 08:11

Juntada de petição
05/04/2022 12:58

Juntada de petição
04/04/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 16:38

Juntada de petição
31/03/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 16:24

Conclusão
29/03/2022 16:24

Publicado Despacho em 01/04/2022
29/03/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 16:17

Juntada de petição
21/03/2022 18:41

Juntada de petição
18/03/2022 16:19

Juntada de petição
18/03/2022 16:17

Juntada de petição
18/03/2022 03:19

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 03:19

Documento
16/03/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 13:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2022 13:56

Conclusão
14/03/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2022 08:40

Juntada de petição
11/03/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 11:11

Juntada de petição
19/02/2022 01:23

Juntada de petição
18/02/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 15:47

Conclusão
18/02/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 14:02

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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