17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Autos n. 0815738-23.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUAN LUCAS DOS SANTOS CHAVES RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

DECISÃO A e.

Seção de Direito Privado do TJRJ admitiu IRDR sobre o tema: "Definição sobre a necessidade ou não de notificação prévia e oportunidade de resposta para a exclusão ou descredenciamento de motorista por plataforma digital de aplicativos de transporte de passageiros quando existir cláusula contratual que dispense tal procedimento", com a determinação de sobretamento de todos os feitos que versem sobre a matéria.

SUSPENDO o processo.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

DAIANE EBERTS Juíza de Direito
11/07/2025 02:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 02:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/07/2025 02:41

Conclusos ao Juiz
21/01/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:13

em cooperação judiciária
04/12/2024 12:34

Conclusos para despacho
28/11/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 01:24

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 25/11/2024 23:59.
29/10/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 29/10/2024.
27/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:11

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 15:04

Expedição de Informações.
02/09/2024 14:10

Expedição de Informações.
02/09/2024 13:34

Expedição de Informações.
13/08/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:11

Juntada de Informações
06/08/2024 18:24

Expedição de Ofício.
06/08/2024 18:03

Outras Decisões
06/08/2024 15:00

Expedição de Informações.
06/08/2024 14:46

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 14:32

Expedição de Informações.
25/07/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:06

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MARCOS MAGALHAES MARINHO em 23/07/2024 23:59.
02/07/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 20:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2024 16:58

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:09

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 10:09

Expedição de Certidão.
28/06/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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