09/09/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:05

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 4ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, 3º Andar, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0804023-56.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FALITON CANDIDO ARAUJO ROZA RÉU: MUNICIPIO DE BARRA MANSA Diante do comparecimento espontâneo do réu, com a apresentação de contestação (id. 206309211), dou-lhe por citado, na forma do §1º do art. 239 do CPC.

Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica.

BARRA MANSA, 15 de julho de 2025.

FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES Juiz Titular
15/07/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 15:00

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:52

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 4ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, 3º Andar, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0804023-56.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FALITON CANDIDO ARAUJO ROZA RÉU: MUNICIPIO DE BARRA MANSA Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Anote-se.

Recebo a emenda à inicial do id. 199785141.

O autor em sua inicial afirma que o Município iniciou o processo de enquadramento dos profissionais da educação, através de Portaria emitida pela Secretaria Municipal de Educação, conforme id. 188961895.

Sendo assim, intime-se a autora par cumprir integramente o despacho do id. 182048596, no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, juntando aos autos cópia e protocolo da petição solicitando revisão do ato de enquadramento, junto ao Prefeito Municipal, nos termos do artigo 25 da Lei 4.468/15, sob pena de indeferimento da inicial.

Decorrido prazo, certifique-se e retornem conclusos.

BARRA MANSA, 23 de junho de 2025.

FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES Juiz Titular
23/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/06/2025 16:40

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:28

Determinada a emenda à inicial
05/05/2025 10:20

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 20:53

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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