05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de ANAILZA CARDOSO DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2025 23:59.
15/07/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0897068-06.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANAILZA CARDOSO DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Index 203084781: Intime-se o réu para se manifestar acerca do requerido pela parte autora, no prazo de 15 dias.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

MIRELA ERBISTI Juiz Substituto
10/07/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 12:50

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:19

Decisão Interlocutória de Mérito
02/06/2025 10:00

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 14:26

Recebidos os autos
01/06/2025 14:26

Juntada de Petição de termo de autuação
27/11/2024 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
27/11/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 13:20

Juntada de Petição de contra-razões
21/10/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:09

Decorrido prazo de RENATA DOS SANTOS OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.
30/09/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:32

Embargos de declaração não acolhidos
02/09/2024 17:07

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:05

Decorrido prazo de RENATA DOS SANTOS OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.
22/07/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de RENATA DOS SANTOS OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2024 23:59.
02/07/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:39

Extinto o processo por desistência
14/06/2024 15:18

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2024 23:59.
17/05/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/03/2024 17:51

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 17:50

Expedição de Certidão.
13/02/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/02/2024 23:59.
18/12/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:42

Expedição de Certidão.
12/11/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 18:46

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo de RENATA DOS SANTOS OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.
25/09/2023 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2023.
24/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/09/2023 12:29

Conclusos ao Juiz
21/09/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 22:57

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 13:52

Conclusos ao Juiz
24/07/2023 13:37

Expedição de Certidão.
23/07/2023 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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