23/09/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 02:32

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0961060-04.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RITA DE JESUS SILVEIRA RÉU: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DÊ-SE vista ao NAT.

Com o parecer técnico, ao MP, voltando concluso em seguida para decisão.

RIO DE JANEIRO, 17 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
18/08/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 17:33

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0961060-04.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RITA DE JESUS SILVEIRA RÉU: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO 1- ID 159707751, cumpra-se integralmente a decisão, retificando-se o polo passivo, como determinado. 2- ID 201576014 - defiro o prazo de 15 dias, como requerido pela parte autora.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
02/07/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:28

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:53

Conclusos ao Juiz
16/02/2025 00:19

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/02/2025 23:59.
16/01/2025 12:01

Juntada de Petição de contestação
09/01/2025 11:13

Juntada de Petição de parecer técnico
26/12/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:44

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 18/12/2024 23:59.
04/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:15

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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