25/08/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0861692-22.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA CLARISSE DA SILVA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA CLARISSE DA SILVA RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ID 205154742: Ao embargado.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
15/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 20:47

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 20:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0861692-22.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA CLARISSE DA SILVA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA CLARISSE DA SILVA RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
23/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
22/06/2025 15:00

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/06/2025 15:00

Juntada de Projeto de sentença
22/06/2025 15:00

Recebidos os autos
26/05/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILLA PATRICIA VALDES
26/05/2025 14:31

Revisão do Projeto de Sentença
26/05/2025 08:54

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 15:10

Juntada de Projeto de sentença
25/05/2025 15:10

Recebidos os autos
07/05/2025 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILLA PATRICIA VALDES
10/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:23

Conclusos para despacho
27/01/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:51

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/10/2024 23:59.
06/09/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 00:17

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO CANELLAS RINALDI em 27/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:40

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 20:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2024 17:43

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/05/2024 17:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/05/2024 13:07

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 14:33

Declarada incompetência
24/05/2024 15:14

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 13:56

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0867647-97.2025.8.19.0001

Clinica Ortodontica Fix LTDA - EPP

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Denise Argolo Santos Brandao dos Passos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/06/2025 20:49

Exibir Processo

Processo nº 0965885-88.2024.8.19.0001

Vicente Nogueira Martins

Banco Daycoval S/A

Advogado: Ruslan Stuchi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/01/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0808957-11.2025.8.19.0087

Maria Raquel da Silva Alves

Cac Residencial Tarsila do Amaral Incorp...

Advogado: Juliana da Silva Evangelista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/06/2025 19:41

Exibir Processo

Processo nº 0817274-34.2022.8.19.0206

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Weslley da Silva Pereira

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/10/2022 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0020776-34.2020.8.19.0028

Condominio Residencial Village do Horto

Douglas Tomaz Dias

Advogado: Rogerio Martins Gouvea

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/08/2025 00:00

Exibir Processo