STJ - 0046473-71.2002.8.19.0001

29/08/2022 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/08/2022 17:43

Transitado em Julgado em 29/08/2022

04/08/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

10/06/2022 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2022 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2022 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

02/06/2022 14:27

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1972677)

02/06/2022 07:05

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/06/2022 19:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 464945/2022

01/06/2022 19:05

Protocolizada Petição 464945/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 01/06/2022

11/05/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2022 Petição Nº 185364/2022 - AgInt no AgInt no

10/05/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/05/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0185364 - AgInt no AgInt no AREsp 1972677 - Publicação prevista para 11/05/2022

09/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00185364/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 1972677/RJ

26/04/2022 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2022-AJC-3T)

25/04/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022

22/04/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2022 12:56

Incluído em pauta para 03/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 185364/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 1972677/RJ

11/04/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

11/04/2022 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fl. 1240 deve ser desconsiderada.

11/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/03/2022 e término em 08/04/2022 o prazo para GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 185364/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1222.

11/04/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/03/2022 e término em 08/04/2022 o prazo para DENISE BERTHOLDO DA SILVA MORAES apresentar resposta à petição n. 185364/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1222.

11/04/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/03/2022 e término em 08/04/2022 o prazo para REINALDO GUIMARAES MORAES apresentar resposta à petição n. 185364/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1222.

18/03/2022 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/03/2022 Petição Nº 185364/2022 -

17/03/2022 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 185364/2022. Publicação prevista para 18/03/2022)

17/03/2022 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 185364/2022

17/03/2022 18:52

Protocolizada Petição 185364/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2022

22/02/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2022 Petição Nº 1000558/2021 - AgInt

21/02/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1000558 - AgInt no AREsp 1972677 - Publicação prevista para 22/02/2022

21/02/2022 13:50

Conheço do agravo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2021/01000558 - AgInt no AREsp 1972677

16/02/2022 11:35

Decorrido prazo de REINALDO GUIMARAES MORAES e DENISE BERTHOLDO DA SILVA MORAES em 04/11/2021 para recurso em face da r. decisão de fls. 1168/1170 (e-STJ), publicada no DJe de 07.10.2021.

16/12/2021 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

16/12/2021 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

01/12/2021 15:10

Determinada a distribuição do feito

29/11/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/11/2021 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/11/2021 e término em 26/11/2021 o prazo para GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1000558/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1173.

29/11/2021 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/11/2021 e término em 26/11/2021 o prazo para DENISE BERTHOLDO DA SILVA MORAES apresentar resposta à petição n. 1000558/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1173.

29/11/2021 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/11/2021 e término em 26/11/2021 o prazo para REINALDO GUIMARAES MORAES apresentar resposta à petição n. 1000558/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1173.

04/11/2021 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2021 Petição Nº 1000558/2021 -

03/11/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/11/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1000558/2021. Publicação prevista para 04/11/2021)

03/11/2021 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1000558/2021

03/11/2021 10:17

Protocolizada Petição 1000558/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/11/2021

07/10/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2021

06/10/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2021

06/10/2021 15:10

Não conhecido o recurso de REINALDO GUIMARAES MORAES, DENISE BERTHOLDO DA SILVA MORAES e OUTROS

28/09/2021 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/09/2021 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2021 16:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO