19/09/2025 00:55

Decorrido prazo de ALESSANDRA AUGUSTA DE LIMA GOMES DA SILVA SOUZA em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:55

Decorrido prazo de DEDETIZACAO CAMPO GRANDE LTDA em 18/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:13

Decorrido prazo de ARRAZATEC CONTROLE DE PRAGAS E CONSERVACAO LTDA em 15/09/2025 23:59.
15/09/2025 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2025 00:50

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 15:04

Juntada de Petição de informação de pagamento
09/09/2025 11:11

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ARRAZATEC CONTROLE DE PRAGAS E CONSERVACAO LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-82 (RÉU).
09/09/2025 11:11

Não recebido o recurso de ALESSANDRA AUGUSTA DE LIMA GOMES DA SILVA SOUZA - CPF: *11.***.*29-50 (AUTOR).
03/09/2025 17:43

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 17:43

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:42

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:41

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:41

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:23

Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2025 18:23

Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2025 11:16

Juntada de Petição de contra-razões
07/08/2025 20:03

Juntada de Petição de recurso inominado
06/08/2025 23:00

Juntada de Petição de recurso inominado
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de ALESSANDRA AUGUSTA DE LIMA GOMES DA SILVA SOUZA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARK PREMIUM RECREIO RESIDENCES. em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S A em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2025 03:20

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 18:11

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2025 18:56

Expedição de Certidão.
20/07/2025 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2025 15:22

Juntada de Petição de contra-razões
14/07/2025 22:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0805723-45.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRA AUGUSTA DE LIMA GOMES DA SILVA SOUZA RÉU: DEDETIZACAO CAMPO GRANDE LTDA, ARRAZATEC CONTROLE DE PRAGAS E CONSERVACAO LTDA, CONDOMINIO PARK PREMIUM RECREIO RESIDENCES., TOKIO MARINE SEGURADORA S A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
10/07/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 17:48

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 17:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2025 17:48

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2025 17:48

Recebidos os autos
08/07/2025 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
08/07/2025 15:53

Revisão do Projeto de Sentença
08/07/2025 09:52

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 13:54

Juntada de Projeto de sentença
06/07/2025 13:54

Recebidos os autos
17/06/2025 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
17/06/2025 11:43

Audiência Conciliação realizada para 17/06/2025 11:35 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
17/06/2025 11:43

Juntada de Ata da Audiência
17/06/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:20

Juntada de Petição de contra-razões
16/06/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:59

Juntada de Petição de contestação
15/06/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 11:17

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2025 17:27

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 13:36

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 15:35

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 14:40

Expedição de Mandado.
31/03/2025 14:38

Expedição de Mandado.
31/03/2025 14:20

Audiência Conciliação redesignada para 17/06/2025 11:35 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
28/03/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:17

Conclusos para despacho
13/03/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:10

Decorrido prazo de DEDETIZACAO CAMPO GRANDE LTDA em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 22:16

Juntada de Petição de diligência
25/02/2025 16:25

Juntada de Petição de diligência
25/02/2025 15:33

Juntada de Petição de diligência
07/02/2025 00:23

Decorrido prazo de GUILHERME DE FARO ORLANDO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:23

Decorrido prazo de BRUNO LEITE DE ALMEIDA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:23

Decorrido prazo de MARCIA MONTEIRO DA FONSECA NORBERT DAQUER em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:23

Decorrido prazo de ROSSELLA DO REGO BARROS em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 11:52

Expedição de Mandado.
28/01/2025 11:35

Expedição de Mandado.
28/01/2025 11:32

Expedição de Mandado.
28/01/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:09

Audiência Conciliação redesignada para 03/04/2025 15:10 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
27/01/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 17:06

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ARRAZATEC CONTROLE DE PRAGAS E CONSERVACAO LTDA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de DEDETIZACAO CAMPO GRANDE LTDA em 16/12/2024 23:59.
14/12/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 13:06

Juntada de Petição de diligência
09/12/2024 13:08

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 13:00

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
29/11/2024 00:18

Decorrido prazo de GUILHERME DE FARO ORLANDO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:18

Decorrido prazo de BRUNO LEITE DE ALMEIDA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:18

Decorrido prazo de MARCIA MONTEIRO DA FONSECA NORBERT DAQUER em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ROSSELLA DO REGO BARROS em 28/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:59

Expedição de Mandado.
08/11/2024 14:55

Expedição de Mandado.
08/11/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:13

Audiência Conciliação designada para 29/01/2025 15:40 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
07/11/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:09

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 16:09

Audiência Conciliação realizada para 06/11/2024 15:45 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
06/11/2024 16:09

Juntada de Ata da Audiência
06/11/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:17

Juntada de Petição de contra-razões
05/11/2024 17:14

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 08:42

Juntada de Petição de outros documentos
23/10/2024 19:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/10/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 20:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/10/2024 20:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/09/2024 10:38

Juntada de Petição de contra-razões
26/09/2024 08:24

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 11:44

Audiência Conciliação designada para 06/11/2024 15:45 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
30/08/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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